Consulta pública online recebe contribuições sobre a aplicação da Pnab em Palmas
Objetivo é ouvir contribuições sobre política de fortalecimento à cultura do governo federal
Para ouvir os fazedores de cultura e a comunidade em geral sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (Pnab), a Fundação Cultural de Palmas (FCP) realiza consulta pública com artistas, produtores e trabalhadores da cultura, membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas e de organizações da sociedade civil que atuam na área cultural. Interessados podem participar de forma online por meio do formulário disponível aqui, que ficará disponível ate o dia 20 de maio.
Um encontro presencial aconteceu na sexta-feira, 10, no Cine Cultura do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, onde artistas, produtores e trabalhadores da cultura estiveram presentes para conhecer o Plano Anual de Aplicação dos Rescursos para 2024 (Paar 2024). Este foi um espaço de diálogo onde todos os presentes puderam opinar e tirar dúvidas sobre a aplicação da Pnab em Palmas.
A atriz e diretora Dalila Cristiny participou do encontro e falou sobre suas considerações. “Eu achei muito importante este primeiro encontro. Acho que a Fundação Cultural vem fazendo um bom trabalho. Como nossos colegas artistas também falaram, que depois da divisão dos recursos com tantos critérios, acaba-se que ficam poucas vagas, mas que a gente está tendo a oportunidade de colaborar com sugestões que possam melhorar na formatação e formulação desses próximos editais”.
O objetivo da consulta pública é dialogar sobre os mecanismos de implantação da Pnab, apresentar o Plano Anual de Aplicação dos Rescursos para 2024 (Paar 2024) e realizar um levantamento quantitativo sobre as intenções de acesso aos recursos financeiros que serão disponibilizados.
Pnab
Política do governo federal de fortalecimento da cultura, a Pnab é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua. Palmas aderiu à Pnab em dezembro de 2023, o que possibilitou o recebimento de R$ 2.538.153,39 apenas no primeiro ano de repasse da política. Isso porque os municípios poderão receber os recursos, anualmente, durante cinco anos, conforme a lei.
Texto: FCP