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Gabinete da Prefeita
Gabinete do Vice-Prefeito
Secretaria Municipal de Comunicação
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Secretaria Municipal da Educação
Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina
CMEI Contos de Fada
CMEI Chapeuzinho Vermelho
Escola Municipal Luiz Gonzaga
CMEI Sementes do Amanhã
Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista
CMEI Pequeno Príncipe
Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão
Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos
Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Pedro Pereira Piagem
Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva
Escola Municipal Paulo Freire
CMEI Castelo Encantado
CMEI Pequenos Brilhantes
Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara
CMEI Ciranda Cirandinha
CEMIL Professora Margarida Lemos Gonçalves
Escola Municipal de Tempo Integral Pe. Josimo Morais Tavares
Escola Municipal Professora Sávia Fernandes Jácome
Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira
CMEI Sementinhas do Saber
CMEI Profª Jucéia Garbelini
CMEI Miudinhos
CMEI Sonho de Criança
CMEI Cachinhos Dourados
CMEI Criança Feliz
Colégio Forças no Esporte Almirante Tamandaré
CMEI Cantinho da Alegria
CMEI Paraíso Infantil
CMEI Ana Luíza de Araújo Napunuceno
CMEI Fontes do Saber
Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva
CMEI Vitória-Régia
CMEI Cantinho Feliz
CMEI Ana Luísa Rodrigues Valdevino
Escola Municipal Crispim Pereira de Alencar
Escola Municipal Benedita Galvão
Escola Municipal Jorge Amado
Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio Bogo
Escola Municipal Maria Rosa de Castro Alves
Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Rodrigues Monteiro
Escola Municipal Lúcia Sales Pereira Ramos
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche
Escola Municipal de Tempo Integral Marcos Freire
Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira
CMEI Matheus Henrique de Castro
CMEI Amâncio José de Morais
Escola Municipal Henrique Talone
CMEI Príncipes e Princesas
CMEI Sonho Encantado
Escola Municipal Anne Frank
CMEI Irmã Maria Custódia de Jesus
Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda
CMEI Mundo Feliz
Escola Municipal Thiago Barbosa
Escola Municipal Monteiro Lobato
Escola Municipal Antônio Gonçalves de Carvalho Filho
CMEI Pequeninos do Cerrado
Escola Municipal Maria Júlia Amorim Soares Rodrigues
CMEI Romilda Budke Guarda
Escola Municipal Antônio Carlos Jobim
CMEI Lucas Ruan Araújo Alves
Escola Municipal Degraus do Saber
Escola Municipal Darcy Ribeiro
Escola Municipal Francisca Brandão Ramalho
Escola Municipal de Tempo Integral Vinícius de Moraes
Escola Municipal Estevão de Castro
Escola Municipal de Tempo Integral Olga Benário
Escola Municipal de Tempo integral Eurídice Ferreira De Mello
CMEI Cantinho do Saber
CMEI Cantiga de Ninar
Escola Municipal Profª Rosemir Fernandes de Sousa
CMEI Carrossel
CMEI Aconchego
CMEI Recanto Infantil
CMEI João e Maria
CMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Escola Municipal Maria Verônica Alves de Sousa
Escola Municipal de Tempo Integraç Aprígio Thomas de Matos
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Secretaria Municipal da Mulher – Interina
Secretaria Municipal de Parcerias e Investimentos
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano
Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial
CRAS 407 Norte
CRAS Morada do Sol
CRAS Karajá I (Aureny III)
CRAS Krahô (1304 Sul)
CRAS Xerente no Jardim Taquari
CRAS Taquaruçu
CRAS Karajá II (Santa Bárbara)
Secretaria Municipal da Saúde
USF José Luiz Otaviani – 307 Norte (Arno 33)
USF 405 Norte (Arno 42)
USF 403 Norte (Arno 41)
USF 409 Norte (Arno 44)
USF 406 Norte (Arne 53)
USF 508 Norte (Arne 64)
USF 503 Norte (Arno 61)
USF 603 Norte (Arno 71)
USF Deise de Fátima Araújo de Paula (108 Sul)
USF Loiane Moreno Vieira – 210 Sul (Arse 24)
USF Francisco Júnior – 403 Sul (Arso 41)
USF 806 Sul (Arse 82)
USF 712 Sul (ASR SE 75)
USF Albertino Santos – 1.004 Sul (Arse 101)
USF Satilo Alves de Sousa – 1.103 Sul (Arso 111)
USF Professora Isabel Auler – 207 Sul (Arso 23)
USF 1.304 Sul (Arse 131)
USF Eugênio Pinheiro da Silva (Aureny I)
USF Laurides Lima Milhomem (Aureny III)
USF Aureny II
USF Liberdade
USF Alto Bonito
USF Novo Horizonte
USF José Lúcio de Carvalho – Lago Sul
USF Morada do Sol
USF Santa Bárbara
USF Bela Vista
USF Vereador José Hermes Rodrigues Damaso – Setor Sul
USF Santa Fé
USF Taquari
USF Mariazinha Rodrigues da Silva Buritirana
USF Walter Pereira Morato (Taquaruçu)
USF Walterly Wagner José Ribeiro Sousa – Taquaruçu Grande
USF Eugênio Pinheiro da Silva (Aureny I)
USF Professora Isabel Auler – 207 Sul (Arso 23)
USF Aureny II
USF Liberdade
USF Laurides Lima Milhomem (Aureny III)
USF Novo Horizonte
USF Alto Bonito
USF Santa Bárbara
USF José Lúcio de Carvalho – Lago Sul
USF Morada do Sol
USF Bela Vista
Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas
Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas
Agência de Transporte Coletivo de Palmas
Agência de Turismo
Casa Civil do Município de Palmas
Fundação Cultural de Palmas
Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas
Fundação Municipal de Esportes e Lazer
Fundação Municipal da Juventude de Palmas
Fundação Municipal de Meio Ambiente
Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas
Instituto de Previdência Social do Município de Palmas
Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas
Procuradoria Geral do Município
Procon Palmas
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Tabela de Valores de Diárias
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Dispensas e Inexigibilidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
Sanções Administrativas
Contratos
Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica de Pagamentos
Consulta de Obras Paralisadas
Planejamento Orçamentário
Relatório de Gestão (Circunstanciado)
Plano Estratégico
Prestação de Contas (Balanço Anual)
Relatórios de Gestão Fiscal
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Retenções do Fornecedor
Sistema de Custos
Julgamento de Contas pelo legislativo
Parecer do Tribunal de Contas
Prestação de Contas por Secretaria
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamentação da LAI
Relatórios do e-SIC
Carta de Serviços aos Usuários
Ouvidoria Geral de Palmas
Cartilha da Ouvidoria
Cartilha LGPD
Relatórios da Ouvidoria
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Encarregado LGPD
Regulamentação Lei do Governo Digital
Acesso automatizado (API)
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Renúncias por Incentivos Culturais
Renúncias Pormenorizadas
Execução Orçamentária e Financeira de Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
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Relatório de Gestão da Saúde
Serviços de Saúde (Escalas)
Programação Anual da Saúde
Acesso a Medicamentos Essenciais (Lista REMUME)
Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados
Lista de espera em creches
Planos Municipais
Referências Normativas
Glossário e Termos Técnicos
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Radar da Transparência
Acompanhamento de Obras
Lista de Medicamentos SUS
Secretaria Municipal da Saúde
Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial
Instituto de Previdência Social – PreviPalmas
Fundação Escola de Saúde Pública
Secretaria Municipal da Mulher
Serviços
Serviços
SAMU 192 Palmas
Alvará Habite-se
Atualização de Cadastro de MEI – Micro Empreendedor Individual
Resolve Palmas
Consultar multas emitidos até 17/06/2024, laudos, estudo técnico
Consultar multas emitidas a partir de 18/06/2024
Baixa de CNPJ de MEI – Micro Empreendedor Individual
Cadastro para Emissão de Nota Fiscal do MEI – Micro Empreendedor Individual
Cancelamento de Nota Fiscal do MEI – Micro Empreendedor Individual
Concessão de Crédito ao Micro e Pequeno Empreendedor
Declaração de Receita Anual do MEI – Micro Empreendedor Individual
Emissão do Boleto DASN do MEI – Micro Empreendedor Individual
Licenciamento Sanitário de Alimentos – Abertura ou Alteração
Licenciamento Sanitário – Renovação
Emissão de Nota Fiscal do MEI – Micro Empreendedor Individual
Acesso a Medicamentos Essenciais (Lista REMUME)
Acesso à Medicamentos Especiais / Alto Custo
2ª Via de Alvará, Habite-se ou Certidão de Conclusão de Obra – CCO
Alvará de Construção de Estação Transmissora de Radiocomunicação
Alvará de Construção pela Portaria nº 207/2024
Alvará de Construção pelo Método Convencional
Alvará de Demolição
Alvará de Reforma com Ampliação de Área
Alvará de Reforma sem Ampliação de Área
Solicitação de 2ª Via de Alvará Sanitário
Capacitação Externa para Setor Regulado
Análise Prévia de Projeto Arquitetônico
Capacitação Externa para a Sociedade
Autorização de Publicidade Móvel – Panfleto
Pensão por Morte – Dependentes Diretos
Pensão por Morte – Dependentes Indiretos
Solicitação de Aposentadoria Compulsória
Autorização para Eventos
Solicitação de Aposentadoria por Idade
Solicitação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Autorização para Instalação de Tendas
Autorização para Parques de Diversão
Autorização para Utilização de Calçadas para Mesas e Cadeiras
Solicitação de Revisão de Aposentadoria
Cancelamento de Alvará de Construção
CCO – Certidão de Conclusão de Obra
Certidão de Uso de Solo
Consulta de Outorga Onerosa
Emissão de Parecer Técnico Urbanístico
Solicitação de Revisão de Benefícios
Outorga Onerosa de Mudança de Uso e Aumento de Potencial Construtivo
Recarimbamento de Projeto Arquitetônico
Regularização de Edificações (Método Convencional)
Aprovação dos Projetos de Remembramento, Desmembramento, Desdobros e Similares
Revalidação de Alvará de Construção
Substituição de Projeto
Transferência de Proprietário
Transferência de Responsabilidade Técnica
Baixa de Dívida por Desistência dos Serviços
Baixa de Dívida em Duplicidade ou Registro Indevido de Débito
Baixa ou Alteração de Débitos por Decisão Judicial
Baixa ou Suspensão de Inscrição Municipal para Autônomos
Baixa ou Suspensão de Inscrição Municipal PJ
Cancelamento de Parcelamentos de Débitos
Cancelamento de Protesto
Compensação de Créditos Fiscais com Créditos Comerciais
Consulta CCI – Código do Cadastro do Imóvel
Emissão de ITBI para Imóveis Urbanos
Emissão de ITBI para Imóveis Rurais
Exclusão de Nome em Imóvel
Imunidade de Impostos para Entidades Pessoa Jurídica
Informativo de Parcelamento para Suspensão de Execução Fiscal
Informativo de Quitação de Execução Fiscal
Inscrição Municipal de Profissional Autônomo
Notificação de Lançamento (Ação Fiscal)
Não Incidência de ISSQN Construção
Não Incidência de ITBI
Parcelamento de Auto de Infração
Prescrição Tributária
Processos da Vigilância Sanitária com Recurso Voluntário
Processos de Obras com Recurso Voluntário
Processos de Posturas com Recurso Voluntário
Processos do Transporte com Recurso Voluntário
Reativação de Inscrição Municipal
Reclamação de Lançamento
Recurso Voluntário
Regularização de Baixa de Dívidas
Restituição de Tributos – Aproveitamento de Crédito
Revisão Cadastral Imobiliária
Solicitação de Isenção ou Redução de ITBI – PMCMV
Transferência de Nome de Proprietário de Imóvel
Abono de Permanência
Afastamento para Estudo no Exterior
Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
Análise para Concessão de Gratificação por Escolaridade
Análise para Concessão de Gratificação por Titularidade
Aposentadoria por Invalidez
Carta de Férias
Declaração de Exercícios
Estágio
Exames Admissionais
Horário Especial para Servidor Estudante
Informação Funcional – PREVPALMAS
Licença em Razão de Adoção – Concessão
Licença em Razão de Gestação – Concessão
Licença em Razão de Gestação ou Adoção – Prorrogação
Licença para Atividade Política
Licença para Capacitação
Licença para Desempenho de Mandato Classista
Licença para Serviço Militar
Licença para Tratamento da Própria Saúde
Licença para Tratamento da Própria Saúde – Prorrogação
Licença por Interesse Particular
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família – Prorrogação
Licença Prêmio – 3 Meses
Licença Prêmio – Declaração
Progressão Vertical
Progressão Vertical – CONFEA CREA
Prorrogação de Licença por Interesse Particular
Qualificação Profissional
Reanalise de Progressões
Remoção a Pedido
Remoção por Ofício
Remoção por Permuta
Solicitação de Exoneração – Comissionado e Temporário
Solicitação de Exoneração – Efetivo
Solicitação de Insalubridade ou Periculosidade Coletivo
Solicitação de Vacância
Acompanhamento do Pós-Obras
Emissão de 2ª via de DAM
Laudo de Correção de Problemas
Parecer de Enquadramento para Isenção de ITBI
Identificação do Condutor Infrator
Parecer para Enquadramento de Empreendimentos aos Programas Habitacionais
Conversão de Pena de Multa em Advertência Escrita
Projetos Arquitetônicos e Paisagísticos de Melhoramento dos Empreendimentos
Defesa de Autuação
Castração de Animais
Solicitação de Apoio à Diretoria de Projetos Sociais para Vistorias
Autorização para Poda ou Retirada de Árvore
Cadastro Ambiental de Prestador de Serviço e Consultoria em Meio Ambiente
Cartão do Estudante
Declaração de Não Poluente
Casa do Empreendedor
Declaração de Viabilidade Ambiental
REFIS – Programa de Recuperação Fiscal
Cadastro e Consulta de CCP – Código de Cadastro de Pessoa
Carnê de IPTU
CND – Certidão Negativa de Pessoa Física e Jurídica
CND – Certidão Negativa de Imóvel
Certidão de Quitação de DAM
Certidão de Situação Fiscal
Alvará de Construção
Dispensa de Licenciamento Ambiente
Alvarás e Licenças
Boletins Epidemiológicos
Certidão de Decadência
Certidão de Lançamento
Consulta CCI
Programa Palmas Mais Verde
Consulta Planta de Valores
Consulta de Processos
1ª Via Certidão Por Tempo de Contribuição
Extrato de Tributos por Imóvel
Extrato de Tributos por Pessoa Física e Jurídica
2ª Via Certidão Por Tempo de Contribuição
FIC – Formulário de Informações Cadastrais
Averbação de Certidão por Tempo de Contribuição
Certidão de Período Utilizado
Declaração de Não Averbação
Desentranhamento de Certidão
Nota Palmense Premiada
Isenção de Contribuição Previdenciária
Isenção de Imposto de Renda
Plantão Coronavírus
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
Emissão de Nota Fiscal do MEI – Microempreendedor Individual
DAM Virtual – Taxas Online
Solicitação de Suspensão de Débitos por Decisão Judicial
Suspensão de Inscrição Municipal – Profissional Autônomo
Atualização de Cadastro de MEI – Microempreendedor Individual
Baixa de CNPJ de Mei – Microempreendedor Individual
Emissão de boleto DASN do MEI – Microempreendedor Individual
Emissão de Extrato da Empresa do MEI – Microempreendedor Individual
Emissão de Taxas da Empresa MEI – Microempreendedor Individual
Parcelamento de DAS do MEI – Microempreendedor Individual
Solicitação de Incrição Municipal do MEI – Microempreendedor Individual