Nesta terça-feira, 03, fiscais municipais de Obra e Postura fizeram fiscalização em residências desabrigadas que ofereciam certo risco a vizinhos e população. Ao todo foram 17 visitas sendo 12 retornos e cinco novos procedimentos. Esses ingressos são realizados como forma de prevenção contra zoonoses, queimadas irregulares, águas parada e poluída, entulho, entre outros. 

Ana Lucia Páscoa dos Santos, fiscal de Obra e Postura, fala sobre o processo para o ingresso forçado. “O pessoal do UVCZ monitora com a vizinhança, e se após oito visitas no local não encontrar ninguém, já aciona a equipe de Obra e Postura para fazer o ingresso. É para prevenir incêndios, dengue, chikungunya. Ficamos de olho no mau uso da propriedade para garantir a segurança dos vizinhos”.

Os agentes de fiscalização notificaram cinco novos moradores para que no prazo de cinco dias realizem as exigências de segurança. Após o recebimento, se não for atendida a demanda para sanar as irregularidades, eles retornam ao endereço e autuam sob pena de sofrer as penalidades da lei. Foram feitos 12 retornos em residências notificadas anteriormente e dentre essas, oito sanaram as irregularidades e quatro receberam autos de infração. 

Texto: Ana Júlia Mota – estagiária sob a supervisão da Diretoria de Jornalismo da Secom

Edição: Denis Rocha/Secom

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Foto: 03/09/2024 – Fiscais de Obras e Posturas, Guarda Metropolitana e Agente de Endemias fazem ingresso forçado nas casas notificadas de Palmas