A Fundação Cultural de Palmas (FCP) publicou no Diário Oficial do Município (DOM), por meio das Portarias Nº 158/2024 e Nº 159/2024, os resultados finais da etapa três (habilitação) dos processos de seleção dos editais N.º 15/2024 e N.º 16/2024, voltados ao fomento de projetos culturais em áreas periféricas, urbanas, rurais e no Plano Diretor de Palmas. Os editais foram realizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura.

Os projetos habilitados avançam para a etapa de assinatura do Termo de Execução Cultural, que ocorrerá entre os dias 20 e 23 de dezembro de 2024, conforme os cronogramas estabelecidos.  

Os termos serão enviados por e-mail aos proponentes, que deverão assiná-los digitalmente e devolvê-los à Fundação por meio do endereço eletrônico fcp.juridico@gmail.com.  

Cadastro de Reserva  

Projetos classificados, mas não habilitados nesta etapa, constam nas Portarias N.º 153/2024 e N.º 154/2024 e integram o cadastro de reserva. Esses projetos poderão ser convocados, caso necessário, após a finalização das assinaturas dos Termos de Execução Cultural.