IN nº 001/2022 – Anexo IV – Modelo de Certificado IN nº 001/2022 – Anexo III – Checklists IN nº 001 – 2022 – Anexo II – Tabelas de Checklists IN nº 001 – 2022 – Anexo I – Matriz de Riscos INSTRUÇÃO NORMATIVA SETCI – CGM Nº 001 – 2022 – Aprova a Matriz de Riscos e regulamenta seu uso na CGM INSTRUÇÃO NORMATIVA SETCI Nº 01 – 2015 – FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO

DECRETO Nº 2423 – 2023 – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DECRETO Nº 2403 – 2023 – REGULAMENTA A LEI ANTICORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DECRETO Nº 2400 – 2023 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES NAS LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO Nº 2389 – 2023 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECRETO Nº 2.373 – 2023 – DISPÕE SOBRE O IRRF NA PREFEITURA DE PALMAS DECRETO Nº 2293 – 2022 – REGULAMENTA A CARTA DE SERVIÇOS DECRETO Nº 2213- 2022 – REGULAMENTA A LGPD NO MUNICÍPIO DECRETO N°1955 – 2020 – REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DECRETO Nº 655 – 2013 – REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OSCIP’S DECRETO Nº 462 – 2013 – REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS LEI ORDINÁRIA Nº 2.299 – 2017 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE PALMAS LEI ORDINÁRIA Nº 2.911 – 2023 – REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL LEI ORDINÁRIA Nº 1.256 – 2003 – GESTÃO COMPARTILHADA DAS ESCOLAS LEI ORDINÁRIA Nº 1.156 – 2002 – REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 285 – 2013 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 008 – 1999 – INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DECRETO Nº 1.737 – 2019 – INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DECRETO Nº 1.031 – 2015 – PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS DECRETO Nº 946- 2015 – REGULAMENTA O SRP DECRETO Nº 2.121 – 2021 – CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DECRETO Nº 2.238 – 2022 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

GUIA SIMPLIFICADO PARA RETENÇÕES FISCAIS GUIA PARA ANÁLISE DE PARCERIAS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MANUAL TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO – PMP – 2023

ANEXO XIII – DOCUMENTO AUXILIAR DE SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ANEXO XII – ANEXO À NOTA DE EMPENHO NOTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020 – MAPA DE APURAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

NOT SETCI – CGM 001 – 2023 – Orientação ao NUSCIN SEMED sobre IN nº 001 – 2022 – SETCI NOT SETCI – CGM 004 – 2020 – Pagamento de ART e RRT NOT SETCI – CGM 003 – 2020 – Uso de ARP por órgão participante NOT SETCI – CGM 002 – 2020 – Orientações despesas COVID-19 NOT SETCI – CGM 001 – 2020 – Adesão de ARP de órgão externo NOT SETCI – CGM 004 – 2019 – Retenções tributárias em contratos de patrocínio NOT SETCI – CGM 003 – 2019 – Verificação de estoque antes de contratação direta NOT SETCI – CGM 002 – 2019 – Plano de Aplicação firmado em parceria recebida NOT SETCI CGM 001 2019 – Programa Palmas Solar NOT SETCI – CGM 001 – 2016 – Laudo de Vistoria para Locação de Imóvel NOT SETCI – CGM 003 – 2015 – Princípio da segregação de funções NOT SETCI – CGM 002 – 2015 – Mês comercial NOT SETCI – CGM e SEFIN – SUCON 001 – 2015 – IRRF e Locações de Imóveis NOT SETCI – CGM 001 – 2015 – IRRF em premiações em dinheiro

PORTARIA Nº 004 – 2024 – SETCI – CGM, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 – Institui o Plano Anual de Atividades e Auditoria 2024 Plano Anual de Atividades e Auditorias Internas da Prefeitura Municipal de Palmas (PAI) – 2024 Plano Anual de Atividades e Auditorias Internas da Prefeitura Municipal de Palmas (PAI) – 2023 PORTARIA Nº 008 – 2023 – SETCI – CGM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – Institui o Plano Anual de Atividades e Auditoria 2023 PORTARIA-GAB-SETCI Nº 06, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – Institui o Plano Anual de Atividades e Auditoria Plano Anual de Atividades e Auditorias Internas da Prefeitura Municipal de Palmas (PAI) – 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 001 – 2023 – SETCI – SEFIN – PGM, DE 28 – 12 – 2023 – Aproveitamento de processos Lei nº 8.666 – 93 após 01- 01 – 2024. PORTARIA Nº 009 -2023- SETCI – CGM – Determina o salvamento de instrumentos de comunicação do SMCI na intranet PORTARIA Nº 001 – 2023 – SETCI – CGM – Dispõe sobre a forma de orientação, verificação e certificação de regularidade PORTARIA SETCI – CGM Nº 057 – 2022 – Gestão de riscos das atividades do Sistema de Controle Interno de Palmas PORTARIA GAB – SETCI Nº 07 – 2022 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO – MATRIZ DE RISCOS PORTARIA GAB – SETCI Nº 79 – 2020 – CIÊNCIA E ANUÊNCIA DO CONTROLADOR GERAL EM DETERMINADOS PROCESSOS DE DESPESA (Revogada pela PORTARIA Nº 001 – 2023 – SETCI – CGM) PORTARIA GAB-SETCI Nº 137-2017 – ALTERA OS PRAZOS DE ANÁLISE NA SETCI (Revogada pela PORTARIA Nº 001-2023-SETCI-CGM) PORTARIA GA-BSETCI Nº 29-2015 – DISCIPLINA O FLUXO DE PROCESSOS NA SETCI (Revogada pela PORTARIA Nº 001-2023-SETCI-CGM)

NOTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02-2019-SUGACI-CGE – ORIENTA SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESA DE FORMA INDENIZATÓRIA E CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL NOTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03 – 2016 – CGE – APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO MANUAL DE INSTRUÇÃO SOBRE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CGE MANUAL DE PADRONIZAÇÃO PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE EXECUÇÃO DE DESPESAS – CGE MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – CGE CADERNO DE LOGÍSTICA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS – SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04-2019-TCE-TO – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO NO TCE-TO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02-2019-TCE-TO – APRESENTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS PRESTADAS PELOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS AO TCE-TO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 – 2019 – TCE – TO – TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TAG INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 – 2017 – TCE – TO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA – SICAP-LCO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 – 2014 – MPLOG – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 – 2013 – TCE – TO – APROVA MANUAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL DO TCE – TO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14-2003-TCE-TO – NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Conversão de Relatório Parcial para Relatório Final – Auditoria de Regularidade nº 001 – 2023 – SETCI RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES – 2023 RELATÓRIO PARCIAL – AUDITORIA DE REGULARIDADE Nº 001 – 2023 – DEMANDAS JUDICIAIS NA SAÚDE RELATÓRIO FINAL – AUDITORIA OPERACIONAL Nº 001 – 2023 – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS RELATÓRIO MONITORAMENTO – RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA OPERACIONAL Nº 001 – 2022 – SEMED RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES – 2022 RELATÓRIO FINAL – AUDITORIA DE REGULARIDADE N° 002 – 2022 – ALMOXARIFADO SEPLAD RELATÓRIO FINAL – AUDITORIA DE REGULARIDADE N° 001 – 2022 – FUMIP RELATÓRIO FINAL – AUDITORIA DE REGULARIDADE N° 001 – 2021 – SEMUS RELATÓRIO FINAL – AUDITORIA OPERACIONAL Nº 001 – 2022 – SEMED_compressed RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES – 2021

Decreto nº 2.357 – 3023 – Designa os membros do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Usuário Decreto nº 2.293 – 2022 – Regulamenta a Carta de Serviços ao Usuário no âmbito do Poder Executivo de Palmas Decreto nº 2.213 – 2022 – Regulamenta a LGPD no âmbito do Poder Executivo de Palmas Cartilha LGPD Servidor Cartilha da Ouvidoria Geral da Prefeitura de Palmas

RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA-GERAL 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL DEZEMBRO – 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL NOVEMBRO – 2023 RELATÓRIO OUVIDORIA-GERAL OUTUBRO – 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL SETEMBRO – 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL AGOSTO – 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL JULHO – 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL JUNHO – 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL MAIO 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL ABRIL – 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL MARÇO – 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL FEVEREIRO – 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL JANEIRO – 2023 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL DEZEMBRO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL NOVEMBRO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL JANEIRO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL FEVEREIRO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL MARÇO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL ABRIL – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL MAIO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL JUNHO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL JULHO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL AGOSTO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL SETEMBRO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL OUTUBRO – 2022 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL – ANUAL 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL FEVEREIRO – 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL MARÇO – 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL ABRIL – 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL MAIO – 2021_compressed RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL JUNHO – 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL JULHO – 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL AGOSTO – 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL SETEMBRO – 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL OUTUBRO – 2021 RELATÓRIOS OUVIDORIA-GERAL DEZEMBRO – 2021 Relatório Ouvidoria Geral – Março

PORTARIA-GAB-SETCI Nº 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PORTARIA – GAB-SETCI Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 – INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2022-2025 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2022 – 2025

TUTORIAL PARA INSERÇÃO DE DADOS NÃO IDENTIFICADOS NO MÓDULO ‘OBRAS’ E NA VINCULAÇÃO DA OBRA NO CONTRATO MANUAL PARA INCLUSÃO DE OBRAS NO SISTEMA PRODATA

METODOLOGIA RANKING DE TRANSPARÊNCIA NO COMBATE À COVID-19 DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL BRASIL – TI-BRASIL GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA OS ENTES FEDERADOS AVALIADOS NA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE 360º – EBT 360º