Três moradores impactados pelo BRT recebem indenização e escritura definitiva de novo terreno

Mais três moradores impactados pela expansão do sistema viário da Capital receberam indenização e escritura definitiva de novo terreno. A solenidade de assinatura aconteceu na manhã desta sexta-feira, 15, na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup).

Todos os impactados deste lote de indenizações são moradores da Q.125A do setor Aureny III, e receberam novos lotes na Quadra 100-A, também no setor Aureny III. O acordo entre Prefeitura Municipal de Palmas e moradores, concede aos impactados escritura definitiva lavrada em cartório sacramentando a troca dos lotes, e também o pagamento das indenizações das benfeitorias no local impactado, a retirada de materiais servíveis das construções antigas, e também consultoria para novo projeto de construção realizada pela equipe de técnicos do município.

Para a diretora Técnica da Secretária Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Sabrina Machado, estes acordos e assinaturas hoje, vêm demonstrar o resultado que a comissão vem realizando para melhor atender as famílias impactadas, buscando sempre o diálogo entre as partes. “Realizamos um trabalho de diagnóstico com as famílias, onde pudemos verificar todas as peculiaridades das famílias, caso a caso, identificando que o maior dos problemas é que os impactados não conseguiriam comprar um novo terreno na mesma região com o valor da indenização, por isso, nós elaboramos um projeto de lei que permitisse a troca de terreno, eliminando assim esse fator de discrepância entre as partes”, ressaltou a diretora.

Membro da Comissão Especial de Regularização das Áreas de Desapropriação, João Paulo César Lima, ressaltou que a comissão tem buscado parâmetros baseados em lei federal para melhor atender os impactados, dentro da legalidade, e que também atendam financeiramente estas famílias. “A comissão trabalha, tendo como parâmetro a dignidade da pessoa humana. É por isso que temos como base o decreto federal que regulamenta as desapropriações, inclusive de como fazer as análises das avaliações e das contrapropostas”, disse.

Quanto aos valores das avaliações, Lima ressalta que o município antes de fazer a contraproposta, atualizou os valores dos imóveis junto ao município. “Em face das avaliações do município, e antes de chamar estas famílias para a negociação, realizamos as atualizações junto à Secretaria Municipal de Finanças, escolhendo os índices que melhor favorecessem as famílias, então com essas atualizações nós estamos conseguindo êxitos nas negociações, inclusive algumas ultrapassaram a contraproposta apresentada pelas famílias”, disse.

Para Francisco Vicente da Silva, um dos impactados que aceitou o acordo, e recebeu seu título definitivo, este acordo somente foi possível por essa nova forma de conciliação encontrada pela Prefeitura, segundo ele a Prefeitura está sendo sensível às suas necessidades, e ele vai poder receber um terreno que comporte sua família e seu comércio. “O terreno que vou receber é plano, e bem localizado, e com o apoio que a Prefeitura irá fornecer vou construir minha casa, e junto a ela meu estabelecimento comercial”, finalizou Vicente.