A secretária municipal da Educação, Cleizenir Divina dos
Santos, e equipe técnica da Semed, reuniu-se esta semana com o promotor de
Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer, para tratar do fluxo de novos alunos que o
município recebeu este ano, vindos da rede privada e pública estadual.

“A
Educação do município recebeu uma demanda volumosa de novos alunos, mas os pais
que nos procuraram, com alunos em idade escolar, não ficaram sem vagas. Nem
sempre foi atendido com a vaga na unidade educacional que o pai optou no
cadastro, porém, foram atendidos em unidades com vagas disponíveis”, contou a
secretária.

Cleizenir falou ainda que o sistema de matrícula é
considerado um dos melhores do Brasil, pois foi construído em audiência pública
e contou com a participação da comunidade em geral e dos órgãos de proteção à
criança e ao adolescente, que iniciou no ano de 2013 com a regulamentação da
Portaria nº 1.498/2013, que estabelece a ordem e os critérios para as
matrículas na rede municipal de ensino. A Portaria foi se aperfeiçoando de
acordo com o surgimento de novas demandas.

Atualmente,
o Sistema de Matrículas de Palmas (SIMPalmas) é regulamentado pela Portaria Nº
775/2018. Diante do que foi apresentado
pela gestora, o Ministério Público Estadual (MPE-TO) propôs uma atuação
conjunta com a Secretaria Municipal da Educação para acompanhar o lançamento de
matrículas no sistema.

Foi constatado, segundo a Secretária, que alguns pais e/ou
responsáveis se negam a realizar matrícula em outra unidade de ensino diferente
das opções informadas no cadastro. Acerca dessa questão, o MPE orientou a
Secretaria Municipal de Educação a notificar estes pais e/ou responsáveis e
informar os casos ao Conselho Tutelar, para uma possível responsabilização
judicial por omissão.



A Secretária esclarece que a rede municipal de ensino possui
hoje, aproximadamente 46 mil alunos matriculados e cerca de 2 mil vagas.

Para os casos de alunos matriculados
tardiamente, após o início do período letivo, será analisado caso a caso.

Revisão da portaria

Segundo a Secretária, no prazo de 30 dias, será
providenciada uma reunião com os órgãos de proteção a criança e ao adolescente
para deliberar sobre a alteração da Portaria nº 775/2018, conforme ficou
acordado com o MPE. O promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer se
colocou à disposição para colaborar com a discussão.

Cuidadores



Ainda conforme a secretária, todo início de ano são
contratados profissionais de diversas disciplinas. “Temos tido o cuidado de
escolher com currículo adequado para cada área do conhecimento, e estes já
estão sendo encaminhados para as unidades educacionais para atuarem nessa área
específica”, destacou.