Resultado da Consulta Pública do PPA 2022-2025 Dados Preliminares – Consulta Pública PPA 2022-2025 Relatório das Audiências do Orçamento Participativo – 2022

Descrição das Ações Orçamentárias – 2021 Descrição das Ações Orçamentárias – 2022 Descrição das Ações Orçamentárias – 2023

LISTA PRELIMINAR CLASSIFICADOS EDITAL 01-2010 Empresas parceiras do Programa Servidor Valorizado Programa Palmas para você Servidor Programa Palmas para Você Servidor – Lista de Parceiros Empresas parceiras Manual para elaboração do PPA 2014-2017 MANUAL DE ORIENTAÇÕES DE INDICADORES LISTA DE RAMAIS SETORES SEPLAG Locais de Provas – Nível Superior Locais de Provas – Nível Fundamental Locais de Provas – Nível Médio Endereço locais de provas Concurso Quadro Geral Quadro Geral – gabarito definitivo Superior Quadro Geral – gabarito definitivo Médio Quadro Geral – gabarito definitivo Fundamental PLANO DE AÇÃO SIAFIC

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO E CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES INSTRUTORES PRÊMIO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO EM GESTÃO EDITAL Nº 02-2010 Edital Concurso Quadro Geral EDITAL DE LEILÃO N.º 001-2015 AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” – EDITAL DE LEILÃO N.º 001-2015

Relação de emendas parlamentares por autor(a) – Quadro 1 – 2019 Relação de emendas parlamentares por autor(a) e justificativa – Quadro 2 – 2019 Quadro 1 – Relação das emendas parlamentares por autoria, ação, objeto, natureza e valor – 2020 Quadro 2 – Relação das beneficiárias das emendas parlamentares por autoria e valor – 2020 Quadro 3 – Síntese das alterações – 2020 Quadro 1 – Relação das emendas parlamentares por autoria, ação, objeto, natureza e valor – 2021 Quadro 2 – Relação das beneficiárias das emendas parlamentares por autoria e valor – 2021 Quadro 3 – Síntese das alterações – 2021 – 27.12.2021 Quadro 1 – Relação das emendas parlamentares por autoria, ação, objeto, natureza e valor – 2022 Quadro 2 – Relação das beneficiárias das emendas parlamentares por autoria e valor – 2022 Quadro 3 – Síntese das alterações – 2022 Quadro 1 – Relação das emendas parlamentares por autoria, ação, objeto, natureza e valor – 2023 Quadro 2 – Relação das beneficiárias das emendas parlamentares por autoria e valor – 2023 Quadro 3 – Síntese das alterações – 2023 Quadro 1 – Relação das emendas parlamentares por autoria, ação, objeto, natureza e valor – 2024 Quadro 2 – Relação das beneficiárias das emendas parlamentares por autoria e valor – 2024 Quadro 3 – Síntese das alterações – 2024

Formulário de Alterações Orçamentárias – Ampliação de Cota – 2023 Formulário de Alterações Orçamentárias – Reprogramação de Cota 2021 Formulário de Alterações Orçamentárias – Crédito Adicional com Cancelamento – 2023 Formulário de Alterações Orçamentárias – Crédito Adicional por Excesso – 2023 Formulário de Alterações Orçamentárias – Crédito Adicional por Superávit – 2023 Formulário de Alterações Orçamentárias – Transposição e Transferência – 2023 Formulário para cadastro no Sistema Integrado de Gestão – SIG Orientações para Solicitações de Cota Orçamentária Formulário de Alterações Orçamentárias – Reprogramação de Cota – 2023 Formulário de Solicitação de Diárias Formulário de Relatório de Viagem

Planilhas PLDO 2024 Fontes de Recursos 2022 Planilha Restos a Pagar 2023

Lei nº 2.367, de 24 de fevereiro de 2018 (LDO 2018) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2021 Lei nº 2.515, de 12 de Dezembro de 2019 – LDO 2020 Lei nº 2.408, de 16 de Novembro de 2018 – LDO 2019 Lei nº 2.584, de 31 de dezembro de 2020 – LDO 2021 Lei nº 2.655, de 20 de dezembro de 2021 – LDO 2022 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2023 Lei nº 2.832, de 29 de dezembro de 2022 – LDO 2023

Lei nº 2.02 2 , de 08 de janeiro de 2014 (LOA 2014) 0.2 Índice do anexo único 2013 (LOA 2014) Lei nº 2.375, de 19 de fevereiro de 2018 (LOA 2018) Lei nº 2.107, de 2 de Janeiro de 2015 – LOA 2015 Lei nº 2.223, de 31 de Dezembro de 2015 – LOA 2016 Lei nº 2.293, de 24 de Fevereiro de 2017 – LOA 2017 Lei nº 2.425, de 20 de Dezembro de 2018 – LOA 2019 Lei nº 2.589, de 11 de janeiro de 2021 – LOA 2021 Lei nº 2.670, de 23 de dezembro de 2021 – LOA 2022 Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2023 Lei nº 2.839, de 13 de janeiro de 2023 – LOA 2023 Lei nº 2.543, de 9 de Janeiro de 2020 – LOA 2020

Manual Técnico de Orçamento – 2014 Manual Técnico de Orçamento – 2021 Manual Técnico de Orçamento – 2023

Apresentação (PPA 2014-2017) Lei 2.021, de 08 de janeiro de 2014 (PPA 2014-2017) Dimensão Estratégica (PPA 2014-2017) Dimensão Tática-Operacional (PPA 2014-2017) Lei nº 2.374, de 19 de fevereiro de 2018 (PPA 2018-2021) Lei nº2.424, de 20 de dezembro de 2018 – Revisão 2019 Lei nº 2.542, de 9 de Janeiro de 2020 – Revisão 2020 Lei nº 2.588, de 11 de janeiro de 2021 – Revisão 2021

Portaria nº 73, de 28.02.2019 – Estabelece os prazos e procedimentos para execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares de 2019 Portaria de limites orçamentários para o exercício de 2019 – superávit 2018 Portaria nº 17, de 30 de janeiro de 2020 (execução de emendas individuais) – 2020 Portaria nº 265, de 26 de abril de 2021 (alterações orçamentárias) – 2021 Portaria nº 97, de 19 de fevereiro de 2021 (execução de emendas individuais) – 2021 Portaria Conjunta nº 1-2021, de 25 de Maio de 2021 – Diretrizes para o acesso ao Sistema Integrado de Gestão – SIG Portaria nº 44-2022-GABSEPLAD, de 21 de janeiro de 2022 (alterações orçamentárias) – 2022 Portaria nº 45-2022-GABSEPLAD, de 21 de janeiro de 2022 (execução de emendas individuais) – 2022 Portaria nº 66-2023-GABSEPLAD, de 3 de fevereiro de 2023 (alterações orçamentárias) – 2023

Manual de Orientações para elaboração do PPA 2022-2025 Lei nº 2.669, de 30 de dezembro de 2021 – PPA 2022-2025 Contextualização do Plano Plurianual 2022-2025 Projeto de Lei de Revisão do PPA 2022-2025 – 2023 Relatório de Execução dos Programas Temáticos do PPA 2022-2025 – Base 2022 Lei nº 2.839, de 13 de janeiro de 2023 – Revisão 2023 Orientações para o Monitoramento do PPA 2022-2025

Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020 Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal – 2° Quadrimestre de 2020 Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020 Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal – 1º Quadrimestre de 2021 Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal – 2º Quadrimestre de 2021 Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal – 3º Quadrimestre de 2021 Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal – 1º Quadrimestre de 2022 Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal – 2º Quadrimestre de 2022 Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal – 3º Quadrimestre de 2022 Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal – 1º Quadrimestre de 2023