I BOLETIM DE BALNEABILIDADE I BOLETIM DE BALNEABILIDADE

TERMO_DE_POSSE_TODOS_CMDUH_1 PROGRAMA – Modelo Espacial de Palmas PROGRAMA_Modelo Espacial de Palmas BOLETIM 3° – Balneabilidade das praias de Palmas BOLETIM 3° _ Balneabilidade das praias de Palmas BOLETIM 2° – Balneabilidade das praias de Palmas BOLETIM 2°_Balneabilidade das praias de Palmas BOLETIM 1° – Balneabilidade das praias de Palmas BOLETIM 1°_Balneabilidade das praias de Palmas RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO – CHEKLIST RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO_CHEKLIST RELAÇÃO GERALDE CADASTRO HABITACIONAL RELAÇÃO GERAL DE CADASTRO HABITACIONAL RELAÇÃO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS RELAÇÃO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS_PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS RELAÇÃO PRE SELECIONADOS – RESIDENCIAL BURITI RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS – RESIDENCIAL JAVAÉ RELAÇAO DE PRE SELECIONADOS – RESIDENCIAL JAVAÉ RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS – RESIDENCIAL KARAJAS RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS_RESIDENCIAL KARAJAS LISTA DE PRE SELECIONADOS_ RESIDENCIAL KRAÔ LISTA DE PRE SELECIONADOS – RESIDENCIAL KRAÔ RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES. LAGO SUL I RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES LAGO SUL I RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES LAGO SUL II RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES. LAGO SUL II RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES. NORTH I RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES. NORTH_I RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES. FLORES DA AMAZONIA RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES FLORES DA AMAZONIA RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RESIDENCIAL FLORES DA AMAZONIA RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES. MORADA DO VALE RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES MORADA DO VALE RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES. SANTA FÉ RELAÇÃO DE PRE SELECIONADOS MCMV FAIXA_1 RES SANTA FÉ 3º Boletim de Balneabilidade 3º Boletim de Balneabilidade_Data 25 07 2014 1° BOLETIM DE BALNEABILIDADE 2014 1° BOLETIM DE BALNEABILIDADE_2014 2º Boletim de Balneabilidade_Data 02 08 2013 REGIMENTO CEMA LISTA DE DOCUMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE LAZER RECREAÇÃO E ECOTURISMO LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRENAGEM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EXTRAÇÃO MINERAL CLASSE II DOCUMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPRESAS DEDETIZADORAS DOCUMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MADEIREIRAS e MARCENARIA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UNIDADES DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE _ERB_DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO AMBIENTAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE JUNTO A SEMASP DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CASA DE EVENTOS Documentos necessários para o Licenciamento Ambiental de Condomínios Residenciais _Resolução CONAMA 237 97 e DECRETO 244 2002 Documentos necessários para o Licenciamento Ambiental de gráficas RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Documentos para o licenciamento ambiental de oficinas mecânicas_veículos_motos_lavajatos_concessionárias de veículos automotores e motos e garagens de máquinas e veículos pesados Lista de documentos para licenciamento ambiental de indústrias_Resolução CONAMA 237 97 CONAMA 01 1986_Decreto Municipal 244 2002 MODELO DE PUBLICAÇAO DO EDITAL DE COMUNICAÇÃO REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE CONSULTORES REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

CHAMAMENTOPuBLICO_N012023SEDUSRCREDENCIAMENTO_TABELIONATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01 2017 CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE SERVIÇOS NOTARIAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01 2017_CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE SERVIÇOS NOTARIAIS PORTARIA GAB SEHAB N° 44 2015 – CONVICAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO CEU PORTARIA GAB SEHAB N° 44 2015 _CONVICAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO CEU PORTARIA GAB SEHAB N° 43 2015 -2° ETAPA RESULTADO SELEÇÃO CEU PORTARIA GAB SEHAB N° 43 2015 _2° ETAPA RESULTADO SELEÇÃO CEU Ata de Resultado da 1ª Etapa de Seleção de Prestadores CEU Ata de Resultado da 1ª Etapa de Seleção de Prestadores_CEU PORTARIA GAB SEHAB Nº 028 2015 de 30 de março de 2015 PORTARIA_GAB_SEHAB Nº 028 2015 de 30 de março de 2015 FICHA DE INSCRIÇÃO SELEÇÃO CEU FICHA DE INSCRIÇÃO_SELEÇÃO CEU EDITAL SELEÇÃO DE MONITORES PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTS UNIFICADO – CEU EDITAL SELEÇÃO DE MONITORES PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTS UNIFICADO_CEU EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO DE ÁREA No. 001 2011 – SEDUH EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO DE ÁREA No. 001 2011_SEDUH CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE _ EDITAL DE CONVOCAÇÃO FICHA DE INSCRIÇÃO PARA MEMBRO CMA FICHA DE INSCRIÇÃO – PARA MEMBRO CMA

MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PD DE PALMAS MINUTA DE LEI – SISTEMA DE NORMAS TECNICAS REGULAMENTADORAS MINUTA DE LEI – CODIGO DE OBRAS 2019 MINUTA DE LEI – CODIGO DE POSTURA 2019 MINUTA DE LEI – ALTERAÇÃO LC 400 MINUTA DE LEI – PARCELAMENTO DE SOLO URBANO