
Bolsa Família: Cadastro deve ser atualizado até dia 30 de junho; não atualização implica na suspensão do benefício
Atualização deve ser feita junto ao Centro de Saúde da Comunidade mais próximo
As
famílias palmenses beneficiárias do Programa Bolsa Família têm até o dia 30 de
junho para procurar o Centro de Saúde da Comunidade (CSC) mais próximo a sua
residência e atualizar o cadastro com informações sobre os dados da área de
saúde. A não atualização implica em suspensão do benefício.
O
público-alvo são crianças menores de sete anos, mulheres de 14 a 44 anos e
gestantes. Para atualizar as informações, os usuários precisam levar documentos
pessoais, comprovante de endereço atualizado, caderneta de vacinação e cartão
do Sistema Único de Saúde (SUS), Número de Identificação Social (NIS), e a
pessoa, cujos dados precisam ser atualizados, tem que ser medida e pesada pelas
equipes.
“Os
Centros de Saúde da Comunidade da Capital são responsáveis por acompanhar
23.747 beneficiários do Bolsa Família e, até o momento, temos um percentual de
acompanhamento de 53,5%, ou seja, 46,5% de famílias ainda necessitam ser
acompanhadas. Por isso, é importante que essas famílias procurem as unidades
para atualizar o cadastro e não ter seus benefícios suspensos”, ressalta a
coordenadora dos Programas Estratégicos da Atenção Básica,Isabela Monticelli.
O
programa
O
Programa Bolsa Família transfere renda diretamente para às famílias em situação
de pobreza e extrema pobreza, que possuem renda per capita de até R$ 154
mensais. O Programa associa à transferência do benefício financeiro ao acesso a
direitos sociais básicos, como: saúde, alimentação, educação e assistência
social.
Em
todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Programa
Bolsa Família que tem por objetivo combater a fome e promover a segurança
alimentar e nutricional, combater a pobreza e outras formas de privação das
famílias, promovendo o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde,
educação, segurança alimentar e assistência social.
O
Acompanhamento das famílias é realizado para averiguação das condicionalidades,
que são compromissos pactuados pelas famílias para garantia do recebimento do
benefício. As condicionalidades são acompanhadas pelas Secretarias de Educação,
Saúde e Desenvolvimento Social. Os serviços de saúde realizam o acompanhamento
de mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos, e crianças menores de sete anos de
idade. A educação realiza acompanhamento de frequência escolar mensal mínima de
85% das aulas para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos de idade, e 75%
para jovens de 16 e 17 anos de idade. A área da Assistência Social é
responsável pelo cadastramento e atualização cadastral dos beneficiários do
programa.
Existem
duas vigências para o acompanhamento das famílias na saúde, a primeira vigência
é de janeiro a junho e a segunda vigência de julho a dezembro.