Na quinta-feira, 6, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) reuniram-se na sala de reuniões do Resolve Palmas, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, para a 58ª Reunião Ordinária do colegiado. No primeiro encontro do ano, foram discutidas diretrizes e políticas públicas voltadas para o meio ambiente em Palmas.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), Isac Braz da Cunha, apresentou a proposta de alteração da lei de criação do CMA e do Regimento Interno, além das mudanças na estrutura organizacional do conselho. Também foi debatida e aprovada a agenda de reuniões ordinárias para 2025 e destacou o papel do conselho na formulação de políticas ambientais para Palmas e reforçou a necessidade de maior engajamento na disseminação do conhecimento sobre sustentabilidade e adaptação climática. “Temos muitos desafios pela frente. Precisamos garantir que essas discussões se transformem em ações concretas e efetivas. O sucesso depende do compromisso de todos os conselheiros e da colaboração com a sociedade civil”, afirmou.

A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos, enfatizou a necessidade de planejamento e adaptação às mudanças climáticas, destacando que Palmas e outros municípios do Tocantins devem elaborar seus Planos Municipais de Adaptação às Mudanças Climáticas para mitigar os impactos de fenômenos extremos, como secas prolongadas, tempestades e inundações.

“Cada município possui vulnerabilidades específicas e precisa de um plano estruturado para enfrentá-las. No Estado, estamos desenvolvendo o Plano Estadual de Adaptação, alinhando essa estratégia com a Defesa Civil e o Plano Nacional de Adaptação. Além disso, na próxima semana, o Tocantins oficializará sua adesão ao programa Adaptacidade, do Ministério do Meio Ambiente, garantindo suporte técnico e financeiro para essas ações”, explicou Marli.

Foram temas da pauta, também a avaliação da Área de Preservação Permanente (APP) do Lago de Palmas e a regulamentação da Taxa de Renovação de Licenciamento Ambiental. Além disso, foi apresentado o relatório das ações da FMA em 2024 e o Plano de Trabalho para 2025, ambos aprovados e que servirão como base para a compensação do ICMS Ecológico.

O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para debater diretrizes e regulamentações ambientais fundamentais para o município, contou também com a participação de secretária municipal da Educação, Débora Guedes, integrantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seiop), Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Associação dos Bombeiros Militares do Tocantins (ABMTO), Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Instituto Natura Vida (INA) e BRK Ambiental.

Próximas reuniões

Ficou definido que as próximas reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) serão itinerantes. Os locais escolhidos foram a Estação de Tratamento de Águas (ETA) 6, localizada no Sítio Ecológico Belo Horizonte, o aterro Sanitário da Capital, que tem uma sala de reuniões, e em umas das praias da cidade. De acordo com o presidente, os lugares escolhidos tem como objetivo que todos os participantes tenham a oportunidade de identificar os problemas e solucionar.

Texto: Renata Pessoa / Secom Palmas

Edição: Wédila Jácome / Secom Palmas