Dando
continuidade ao seu Plano Estratégico de Descontingenciamento, que, mediante critérios
técnicos têm permitido a retomada gradual do funcionamento de algumas
atividades econômicas, a Prefeitura de Palmas baixou decreto em que permite,
sob condições, o funcionamento de lojas de material de construção e de empresas
construtoras de imóveis.

O
Decreto nº 1.880, publicado na noite desta sexta-feira, 17, levou em
consideração o comprometimento de representante das empresas da construção
civil, que reunidos com o Comitê Gestor da Prefeitura de Palmas, assumiram que
irão adotar medidas necessárias para diminuir o risco de transmissão do
coronavírus (Covid-19) nos canteiros de obras.

O
Município também observou a necessidade de continuidade das obras civis para
assegurar a manutenção dos postos de trabalho e retomar de forma gradativa, a
manutenção da economia.

Conforme
o decreto, nos canteiros de obras as empresas ficam obrigadas a fornecer
lavatórios com água e sabão, álcool a 70% e orientar os trabalhadores sobre a
higienização das mãos no início da atividade e a cada duas horas. A empresa
deverá restringir a entrada e circulação de pessoas que não trabalham nos
canteiros de obras. No local das obras deverá ser mantida distância social em
ambientes fechados como escritórios e refeitórios, de forma a preservar a distância
mínima de dois metros entre as pessoas.

Lojas de materiais de
construção

O
horário de funcionamento das lojas de materiais de construção será de 9 às 17h,
a fim de evitar aglomeração no transporte coletivo. Os estabelecimentos também
deverão definir horários e setores exclusivos para atendimento de idosos, bem
como a capacidade de carga, a fim de garantir a distância mínima de dois metros
entres as pessoas.

Não
será permitido a presença de colaboradores que se enquadram nos grupos de risco
ao coronavírus, como gestantes, hipertensos, diabéticos, doentes pulmonares e
outros.

Plano Estratégico de
Descontingenciamento

A
retomada gradativa de algumas atividades econômicas está embasada no Plano
Estratégico de Descontingenciamento e leva em consideração os indicadores e
cenários apontados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES),
instância estratégica do Município, sob a coordenação da Secretaria Municipal
de Saúde, que monitora e acompanha todas as situações relacionadas à pandemia
do coronavírus. Com base no plano, a Prefeitura reabriu o espaço da Feira da
304 Sul para a comercialização de produtos in natura pelos feirantes, e as casas
lotéricas.