Discurso de posse – Cinthia Ribeiro Logo oficial da Prefeitura de Palmas Solicitação de Uso de Sistema Eletrônico – Contadores Declaração Conjunta de Responsabilidade Solicitação de Uso de Sistema Eletrônico Processo de Seleção Reserva de Mestres e Doutores na modalidade prestação de serviços de Oficinas PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2009 Etapa Regional da Conferência Nacional de Segurança Pública – Ficha de Inscrição REQUERIMENTO DE INSCRIÇAO-RENOVAÇÃO CADASTRAL Pessoa jurídica – Lei 8.666-93 Ficha de Inscrição Seminário Economia Solidária CONVOCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE ENSINO Inclusão de Futebol de Campo nas Olímpiadas Escolares RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO DA SEC. DE EDUCAÇÃO Formulário de inscrição – PrevMunicípios ENORD- INSCRIÇÃO DE TRABALHO ENORD- INSCRIÇÃO DE TRABALHO Ponto Facultativo – Semana Santa PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Tabelas Taça Wanderley Luxemburgo DC79-09 – ALTERA DECRETO 30-09-EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA P-2009 Formulário para ressarcimento ATTM Resultado Seleção Projovem Urbano 001.2009, de 08 de Janeiro de 2009 REGULAMENTO OLIMPADAS ESCOLARES 2009 Resultado da Seleção do Projeto de Educação Precoce NEPOTISMO – Decreto 61-09 RETIFICAÇÃO – EDITAL DO PROGRAMA VALORIZANDO O ESTUDANTE – CARTÃO DO ESTUDANTE Decreto 48-09 – Tarifa Legal – Desconto de 20% – ´Táxi e Mototáxi – semana do carnaval 2009 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2ª CONVOCAÇÃO Resultado Final da Seleção de Prestadores de Serviço Salas Integradas DECRETO – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 Convocação para eleição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar Resultado das Salas Integradas PRORROGAÇÃO DO MANDATO CMDCA Plano de Convivência Familiar e Comunitária PPA Orçamento Orçamento Orçamento para 2009 Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Lista de Documentos para o Licenciamento Ambiental de Lava-Jatos e Similares Lista de Documentos para Licenciamento Ambiental Simplificado Termo de Referência – Memorial de Caracterização Simples Lista de documentos – Declaração Não Poluente Modelo de Edital de Comunicação para o Licenciamento Ambiental Modelo de Requerimento -SEMACT Retificação RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MOÇÃO DE EXORTAÇÃO DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÕES Regulamento – Copa do Mestre 2008 Ficha de Inscrição de Uso do Theatro Fernanda Montenegro PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – BIÊNIO 2009-2010 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – BIÊNIO 2009-2010 REQUERIMENTO DE BAIXA E SUPENSÃO DE CADASTRO – PESSOA JURÍDICA REQUERIMENTO DE BAIXA E SUPENSÃO DE CADASTRO – PESSOA FÍSICA REVISÃO CADASTRAL – IMÓVEIS RECLAMAÇÃO DE LANÇAMENTO RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS DECLARAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE CONSULTA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS COM COMERCIAIS DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS GIAI R GUIA DE ITBI PARA IMÓVEIS RURAIS Formulário de solicitação para parcelamento RREO – 3º BIMESTRE-2008 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO – 3º BIMESTRE-2008 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO – 3º BIMESTRE-2008 – DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RREO – 3º BIMESTRE-2008 – EDUCAÇÃO RREO – 3º BIMESTRE-2008 – PREVIDÊNCIA RREO – 3º BIMESTRE-2008 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO – 3º BIMESTRE-2008 – RESTOS A PAGAR RREO – 3º BIMESTRE-2008 – RESULTADO NOMINAL RREO – 3º BIMESTRE-2008 – RESULTADO PRIMÁRIO RREO – 3º BIMESTRE-2008 – SAÚDE PAUTA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO DIA 07-08-2008 PAUTA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO DIA 12-08-2008 Projetos selecionados no Edital Palmas Pra Cultura Selecionados Telecentro MUNDI FICHAS DE INSCRIÇÕES FESTIVAL Da Criança 2008 Regulamento Festival da Criança 2008 Cronograma das aulas de Pós-graduação em Políticas Públicas Cronograma das aulas de Pós-graduação em Gestão Pública Seleção da Pós-Graduação em Póliticas Públicas Seleção da Pós-Graduação em Planejamento e Gestão de Projetos Sociais Seleção da Pós-Graduação em Gestão Pública Relação de Documentos – Nível Fundamental completo Relação de Documentos – Nível Médio Auxílio Transporte Comunicado aos Servidores Convocação – Ato 208-2007 Estatuto do Servidor Lei n° 1441 – Quadro Geral PREVIPALMAS – Lei 1414 Pensão por Morte Requerimento de inscrição-Renovação Cadastral Pessoa Física (Autônomo) – Lei 8.666-93 PALMAS VERÃO 2008 Resultado Edital Seleção Mestres e Doutores Ficha de Inscrição Telecentro Mundi Cronograma das Aulas de Gestão Pública Cronograma das Aulas de Politicas Públicas Cronograma das Aulas Plan e Gestão de Projetos Sociais Modelo Pré-Projeto – Anexo ao Edital de Seleção para IEP RGF – 1º QUADRIMESTRE-2008 – DEMONSTRATIVO DOS LIMITES RGF – 1º QUADRIMESTRE-2008 – DESPESA COM PESSOAL RGF – 1º QUADRIMESTRE-2008 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF-1º QUADRIMESTRE-2008 – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF – 1º QUADRIMESTRE-2008 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO RREO – 2º BIMESTRE-2008 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO – 2º BIMESTRE-2008 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO – 2º BIMESTRE-2008 – DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RREO – 2º BIMESTRE-2008 – EDUCAÇÃO RREO – 2º BIMESTRE-2008 – PREVIDÊNCIA RREO – 2º BIMESTRE-2008 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO – 2º BIMESTRE-2008 – RESTOS A PAGAR RREO – 2º BIMESTRE-2008 – RESULTADO NOMINAL RREO – 2º BIMESTRE-2008 – RESULTADO PRIMÁRIO RREO-2º BIMESTRE-2008-SAÚDE Banco do Povo SELEÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO SELEÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO SELEÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DECRETO Nº 83, DE 19 DE MAIO DE 2008. PORTARIA-FCP Nº. 008-2008, de 21 DE MAIO DE 2008 Comunicado- Cadastro Reserva de Mestres e Doutores RESULTADO EDITAL SELEÇÃO PALMAS VIRTUAL TABELAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE PALMAS – 2008 Resultado do Edital de Seleção de Educadores Para Participação no XIV Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino RESULTADO DO EDITAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO E ESTAGIÁRIOS – PROJETO SALAS INTEGRADAS Homenagem a Kazuhiro Arakaki Relatório de Obras 2005 a 2008 RREO-1º BIMESTRE-2008-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO-1º BIMESTRE-2008-DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO – 1º BIMESTRE-2008 – DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RREO – 1º BIMESTRE-2008 – EDUCAÇÃO RREO – 1º BIMESTRE-2008 – PREVIDÊNCIA RREO – 1º BIMESTRE-2008 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO-1º BIMESTRE-2008-RESTOS A PAGAR RREO – 1º BIMESTRE-2008 – RESULTADO NOMINAL RREO-1º BIMESTRE-2008-RESULTADO PRIMÁRIO RREO – 1º BIMESTRE-2008 – SAÚDE Cartão do Estudante – Relacão de Selecionados REGULAMENTO OLIMPÍADAS ESCOLARES 2008 SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E ESTAGIÁRIOS – PROJETO SALAS INTEGRADAS RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO ESPECIAL Portaria Comissão organizadora Edital 2008 Edital – Palmas para Cultura 2008 – Versão FINAL DECRETO n. 83, DE 19 DE MAIO 2008 Formulário de Inscrição de Palmas pra Cultura 2008 Cópia de Planilha do Edital Palmas Pra Cultura 2008 mensagem PLDO_palmas Metas e Prioridade-2008 Projeto de LDO 2008 – Nilson Ficha de Inscrição – Cartão do Estudante SELEÇÃO PARA PROFESSOR AUXILAR DE ALUNOS SURDOS Resultado do Taf da GMP Pronunciamento Oficial do Prefeito Raul Filho Republicação do Anexo de movimentação de cotas FICHA INSCRIÇÃO 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Anexos do Manual da Despesa Manual da Despesa resultado do exame após julgamento dos recursos RGF – 3º QUADRIMESTRE-2007 – DEMONSTRATIVO DOS LIMITES RGF – 3º QUADRIMESTRE-2007 – DESPESA COM PESSOAL RGF – 3º QUADRIMESTRE-2007 – DISPONIBILIDADE DE CAIXA RGF – 3º QUADRIMESTRE-2007 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF – 3º QUADRIMESTRE-2007 – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF – 3º QUADRIMESTRE-2007 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF – 3º QUADRIMESTRE-2007 – RESTOS A PAGAR RREO – 6º BIMESTRE-2007 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO – 6º BIMESTRE-2007 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO – 6º BIMESTRE-2007 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO – 6º BIMESTRE-2007 – EDUCAÇÃO RREO – 6º BIMESTRE-2007 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO RREO – 6º BIMESTRE-2007 – PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO – 6º BIMESTRE-2007 – PREVIDÊNCIA RREO – 6º BIMESTRE-2007 – PROJEÇÃO ATUARIAL RREO – 6º BIMESTRE-2007 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO – 6º BIMESTRE-2007 – RECEITA DE ALIENAÇÃO RREO – 6º BIMESTRE-2007 – RESTOS A PAGAR RREO – 6º BIMESTRE-2007 – RESULTADO NOMINAL RREO – 6º BIMESTRE-2007 – RESULTADO PRIMÁRIO RREO-6ºBIMESTRE-2007-SAÚDE Nota Explicativa Concurso GMP Resultado do Exame Médico da GMP Resultado da 1ª etapa Concurso da Guarda após recursos CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LC 107-2005 – VIGENTE A PARTIR DE JAN-2006 (com alterações – atualizado até 10-12-2007) Ficha de Inscrição – 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude Ficha de Inscrição – 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude Inscrição para Centro de Criatividade Resultado do Concurso da Guarda Metropolitana parte1-1-19 Resultado do Concurso da Guarda Metropolitana parte 2-20-30 Portaria de homolagação Uso Teatro Fernanda Montenegro GABARITO DEFINITIVO Ponto Facultativo Natal e Ano Novo GABARITO PRELIMINAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS – LEI COMPLEMENTAR Nº 107-2005, COM ALTERAÇÕES (VIGÊNCIA A PARTIR DE 2006) Retificação do Edital do Concurso Público da Guarda Metropolitana – Locais de Prova Resultado Eliminatórias 1º Fest Palmas de Música RREO – 5º BIMESTRE-2007 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO – 5º BIMESTRE-2007 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO RREO – 5º BIMESTRE-2007 – DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RREO – 5º BIMESTRE-2007 – EDUCAÇÃO RREO – 5º BIMESTRE-2007 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO – 5º BIMESTRE-2007 – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS RREO – 5º BIMESTRE-2007 – RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO – 5º BIMESTRE-2007 – RESULTADO NOMINAL RREO – 5º BIMESTRE-2007 – RESULTADO PRIMÁRIO RREO – 5º BIMESTRE-2007 – SAÚDE Classificados do 1º Fest Palmas de Música Ficha de Inscrição do Concurso da Guarda AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPP Resultado da seleção para alunos bolsistas do coral municipal Resultado da seleção para Cias municipais de Ballet, Dança Contemporânea e Balé Popular Alterações da Lei Conplementar 08-99 Balancete do Mês de Setembro de 2007 LC 042-01, Alterado pela LC 100-05 , LC 138-07 e 140-07 LC 151-07 LC 152-07 Regulamento Geral 1º Fest Palmas de Música Retificação do Edital de Regulamento da Feira de Informática RGF – 2º QUADRIMESTRE-2007 – DEMONSTRATIVO DOS LIMITES RGF – 2º QUADRIMESTRE-2007 – DESPESA COM PESSOAL RGF – 2º QUADRIMESTRE-2007 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF – 2º QUADRIMESTRE-2007 – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF – 2º QUADRIMESTRE-2007 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO RREO – 4º BIMESTRE-2007 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO – 4º BIMESTRE-2007 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO RREO – 4º BIMESTRE-2007 – DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RREO – 4º BIMESTRE-2007 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO – 4º BIMESTRE-2007 – RECEITAS E DESPESAS DA SAÚDE RREO – 4º BIMESTRE-2007 – RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO RREO – 4º BIMESTRE-2007 – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS RREO – 4º BIMESTRE-2007 – RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO – 4º BIMESTRE-2007 – RESULTADO NOMINAL RREO – 4º BIMESTRE-2007 – RESULTADO PRIMÁRIO RETIFICAçãO DO EDITAL Nº 03-2007, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 – CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS Aquisição de Lotes Multifamiliares Cotação de Preços dos Insumos Agrícolas REGULAMENTO FESTIVAL DA CRIANÇA 2007 RESULTADO PRÉ-MATRÍCULA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL Pe. JOSIMO MORAIS TAVARES Regulamento Concurso de redação e de desenho REGULAMENTO – COPA DO MESTRE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA EDUCADORES DO PROJOVEM 3ª ENTRADA REGULAMENTO JOGOS ABERTOS DE PALMAS 2007 RESULTADO DA 1ª ETAPA DE SELEÇÃO PARA EDUCADORES DO PROJOVEM – 3ª ENTRADA RREO – 3º BIMESTRE-2007 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO – 3º BIMESTRE-2007 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO RREO – 3º BIMESTRE-2007 – DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RREO – 3º BIMESTRE-2007 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO – 3º BIMESTRE-2007 – RECEITAS E DESPESAS DA SAÚDE RREO – 3º BIMESTRE-2007 – RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO RREO – 3º BIMESTRE-2007 – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS RREO – 3º BIMESTRE-2007 – RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO – 3º BIMESTRE-2007 – RESULTADO NOMINAL RREO – 3º BIMESTRE-2007 – RESULTADO PRIMÁRIO DECRETO 150 – Parcelamento de débitos ISS – Simples Nacional Convocação Concurso ATO 422 Convocação Concurso ATO 441 Convocação Concurso ATO 442 DECRETO 148-07 Prorrogação dos Termos de Ajustamento de Conduta para emissão de autorização provisória de funcionamento DECRETO Nº 149 – Parcelamento de Débito – ISS – Microempresa – Simples Formulário SIMPLES Nacional DECRETO 138-07 – PCCV SAÚDE – REQ. PARA PÓS GRADUAÇÃO DECRETO 140-07 – CONVOCA PARA VIII CONFERÊNCIA DE SAÚDE DECRETO 144-07 – CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE PALMAS LINHAS DE ÔNIBUS – PARTE 1. LINHAS DE ÔNIBUS – PARTE 2 LINHAS DE ÔNIBUS – PARTE 3 LINHAS DE ÔNIBUS – PARTE 4 Decreto Tarifa de Transporte Coletivo Resultado Seleção Educação no Campo PORTARIA DE MATRÍCULA – ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CONVOCAÇÃO CONCURSO RELAÇÃO DE DOC. FUNDAMENTAL RELAÇÃO DE DOC. MÉDIO RELAÇÃO DE DOC. SUPERIOR REABERTURA CASA BRASIL Informações Socioeconômicas de Palmas Comunicado Edital – Seleção Escola Tempo Integral Acordo de Cooperação para Estágio Normas de Estágio e Pesquisa Termo de Compromisso de Estágio Redução da Jornada de Trabalho RGF – 1º QUADRIMESTRE-2007 – DEMONSTRATIVO DOS LIMITES RGF – 1º QUADRIMESTRE-2007 – DESPESA COM PESSOAL RGF – 1º QUADRIMESTRE-2007 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF – 1º QUADRIMESTRE-2007 – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF – 1º QUADRIMESTRE-2007 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO RREO – 2º BIMESTRE-2007 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO – 2º BIMESTRE-2007 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO RREO – 2º BIMESTRE-2007 – DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RREO – 2º BIMESTRE-2007 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO – 2º BIMESTRE-2007 – RECEITAS E DESPESAS DA SAÚDE RREO – 2º BIMESTRE-2007 – RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO RREO – 2º BIMESTRE-2007 – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS RREO – 2º BIMESTRE-2007 – RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO – 2º BIMESTRE-2007 – RESULTADO NOMINAL RREO – 2º BIMESTRE-2007 – RESULTADO PRIMÁRIO Apresentação do Meu Teto Parceria Requerimento para parcelamento das multas de trânsito Resultado Projeto Bolsas de incentivo à formação e Especialização Lato Sensu Requerimento para parcelamento das multas de trânsito 2 AUXÍLIO-TRANSPORTE COMUNICADO AOS SERVIDORES DATAS E LOCAIS DAS PRE-CONFERÊNCIAS E DA V CONFERÊNCIA V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Convocação – Ato 208-2007 Decreto 46 – INSTITUI A SEC. EXTRAORDINÁRIA Decreto 47-Contenção Despesas Decreto 48-Remocao Servidores Decreto 49-Apostilamento de Cargos Comissionados Decreto 49-Apostilamento de Cargos Comissionados Decreto 50-comitê de política orçamentária e financeira ALTERA CTM, CONCEDE ISENÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI COMPLEMENTAR 125-2006