Altera ctm, concede isenções e outras providências – LEI COMPLEMENTAR 133-2007 ALTERA CTM – LEI COMPLEMENTAR 116-2005 MEDIDA PROVISÓRIA 2-07 Bolsas de Incentivo à Formação e Especialização Lato Sensu Bolsas de Incentivo à Formação e Especialização Lato Sensu Manual passo a passo – Programa Meu Teto Relatório Habitação 2005-2006 DECRETO 43 – PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA Relatório Analítico do Carnaval 2007 RREO – 1º BIMESTRE-2007 – ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO – 1º BIMESTRE-2007 – ANEXO II – DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RREO – 1º BIMESTRE-2007 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO – 1º BIMESTRE-2007 – ANEXO IX – RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO – 1º BIMESTRE-2007 – ANEXO VII – RESULTADO PRIMÁRIO RREO – 1º BIMESTRE-2007 – ANEXO VI – RESULTADO NOMINAL RREO – 1º BIMESTRE-2007 – ANEXO V – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS RREO – 1º BIMESTRE-2007 – ANEXO X – RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO RREO – 1º BIMESTRE-2007 – ANEXO XVIII – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO RREO – 1º BIMESTRE-2007 – ANEXO XVI – RECEITA E DESPESAS DE SAÚDE Retificação de Edital de Credenciamento Crédito Adicional e Movim. Orçamentária Regulamento Olimpiadas Escolares de Palmas Processo Seletivo para Professores de Informatica Processo Seletivo para Professores de Informatica Bolsas de Incentivo à Formação e Especialização Lato Sensu DECRETO Nº 21 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 1º REVISÃO DO PPA – 2007-2009 Estatuto do Servidor Orçamento 2007 LEI N.º 1441 QUADRO GERAL LDO Pensão por Morte PREVIPALMAS – LEI 1414 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-3º QUADRIMESTRE-2006 – DESPESA COM PESSOAL – ANEXO I RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-3º QUADRIMESTRE-2006 – DISPONIBILIDADE DE CAIXA – ANEXO V RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-3º QUADRIMESTRE-2006 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – ANEXO II RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-3º QUADRIMESTRE-2006 – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – ANEXO III RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-3º QUADRIMESTRE-2006 – LIMITES – ANEXO VII RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-3º QUADRIMESTRE-2006 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO – ANEXO IV RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-3º QUADRIMESTRE-2006 – RESTOS A PAGAR – ANEXO VI RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO – ANEXO XVII RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO – ANEXO XVII RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO – ANEXO II RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – ANEXO V RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – EDUCAÇÃO – ANEXO X RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – EDUCAÇÃO – ANEXO X RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – PROJEÇÃO ATUARIAL – ANEXO XIII RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL – ANEXO III RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS – ANEXO XIV RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL – ANEXO XI RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – RESTOS A PAGAR – ANEXO IX RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – RESULTADO NOMINAL – ANEXO VI RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – RESULTADO PRIMÁRIO – ANEXO VII RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE-2006 – SAÚDE – ANEXO XVI Formulário da JADA Formulário de Transferencia de Pontos Valores TRL e TCL 2007 – Dec. n° 290, de 29 de dezembro de 2006 Notificação de Lançamento de Tributos Municipais para 2007 Valor da UFIP para 2007 – Portaria n° 057-2006 CORRIGE A PLANTA DE VALORES GENERICOS PARA 2007 – DEC N° 287-2006 PLANTA DE VALORES 2007 REGULAMENTO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – DEC N° 285-2006 (VIGENCIA A PARTIR DE JANEIRO-2007) VALORES DA TLF PARA 2007 – DEC N° 283-2006 VALORES TLF 2007 – ANEXO DEC N° 283-2006 Portaria de Nomeação de Comissão de Realização da Seleção Pública para Projeto Agente Jovem RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-2º QUADRIMESTRE-2006 – ANEXO I – DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO – ANEXO II_compressed (3) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – RECEITA – ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESA – ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO VI – R. NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO – ANEXO XVII RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – ENSINO – ANEXO X RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – PREVIDÊNCIA – ANEXO V RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – ANEXO III RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – RESTOS A PAGAR – ANEXO IX RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – RESULTADO NOMINAL – ANEXO VI RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – RESULTADO PRIMÁRIO – ANEXO VII RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE-2006 – SAÚDE – ANEXO XVI RELATÓRIOS DA DÍVIDA FUNDADA – AGOSTO RELATÓRIOS DA DÍVIDA FUNDADA – OUTUBRO RELATÓRIOS DA DÍVIDA FUNDADA – SETEMBRO Novas Informações e Formulário de Proposta ao Programa de Incentivo à Cultura Palmas Pra Cultura Formulário edital de cultura 2006 Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo 1° Edital 001 – Escolha de diretores 2° Edital 001 – Escolha de diretores Requerimento de Inscrição-Renovação Cadastral Pessoa Física (Autônomo) – Lei 8.666-93 Incentivo à cultura – Palmas pra cultura BALANÇO 2005 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA BALANÇO 2005 – CONSOLIDADO FUNDOS BALANÇO 2005 – GERAL BALANÇO 2005 – PODER EXECUTIVO BALANÇO 2005 – PODER LEGISLATIVO ISS – RETENÇÕES REGIMENTO INTERNO – DECRETO 206-2000 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-1º QUADRIMESTRE-2006 – ANEXO I – DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-1º QUADRIMESTRE-2006 – ANEXO II – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-1º QUADRIMESTRE-2006 – ANEXO III – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-1º QUADRIMESTRE-2006 – ANEXO IV – OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-1º QUADRIMESTRE-2006 – ANEXO VII – LIMITES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-2º QUADRIMESTRE-2006 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – ANEXO II RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-2º QUADRIMESTRE-2006 – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS – ANEXO III RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-2º QUADRIMESTRE-2006 – LIMITES – ANEXO VII RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF-2º QUADRIMESTRE-2006 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO – ANEXO IV RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE-2006 – ANEXO I – DESPESA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE-2006 – ANEXO II RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE-2006 – ANEXO III RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE-2006 – ANEXO I – RECEITA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE-2006 – ANEXO IX RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE-2006 – ANEXO V RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE-2006 – ANEXO VI(1) RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE-2006 – ANEXO VII RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE-2006 – ANEXO X RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE-2006 – ANEXO XVI RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO I – DESPESA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO II – FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO III – RCL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO I – RECEITA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO IX – RESTOS A PAGAR RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO VII – R. PRIMÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO VI – R. NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO V – PREVIDÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO X – EDUCAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO XVII – DEMO. SIMPLIFICADO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE-2006 – ANEXO XVI – SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO I – DESPESA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO II – FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO I – RECEITA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO IX – RESTOS A PAGAR RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO VII – RESULTADO PRIMÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO V – PREVIDÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO X – EDUCAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO XVII – DEMO. SIMPLIFICADO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-3º BIMESTRE-2006 – ANEXO XVI – SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESA – ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – RECEITA – ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO – ANEXO II RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO – ANEXO XVII RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – ENSINO – ANEXO X RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – PREVIDÊNCIA – ANEXO V RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – ANEXO III RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – RESTOS A PAGAR – ANEXO IX RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – RESULTADO NOMINAL – ANEXO VI RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – RESULTADO PRIMÁRIO – ANEXO VII RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE-2006 – SAÚDE – ANEXO XVI RESOLUÇÃO 001-2002 – JUREF RESOLUÇÃO 002-2002 – JUREF RESOLUÇÃO 002-2003 – JUREF RESULUÇÃO 001-2003 – JUREF CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS – LEI COMPLEMENTAR Nº 002-1995, COM ALTERAÇÕES (VIGÊNCIA DE 1996 A 2002) CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS – LEI COMPLEMENTAR Nº 061-2002, COM ALTERAÇÕES (VIGÊNCIA DE 2003 A 2005) Constituição Federal de 1988 CONTRIBUINTES SUSPENSOS – ANEXO PORTARIA Nº 024-2005 CTN – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EXTINCAO DE CREDITO MEDIANTE DACAO EM PAGAMENTO – LEI COMPLEMENTAR N° 124-2006 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COSIP INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS – PORTARIA N° 036-2006-GAB-SEFIN FIXA NOVOS VALORES PARA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TCL E TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO – TRL – PORTARIA N° 035-2006-GAB-SEFIN FIXA O VALOR DA UFIP PARA O EXERCÍCIO DE 2006 – PORTARIA N° 0023-2005-SEFIN INSTRUÇÃO NORMATIVA 002-2003. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO MENSAL DO SERVIÇO – DMS NA FORMA E PRAZOS QUE ESPECIFICA. INSTRUÇÃO NORMATIVA 002-2004 – DETERMINA O PRAZO MÁXIMO PARA TRANSMISSÃO DA DMS. INSTRUÇÃO NORMATIVA 004-2003. ESCLARECE A INCIDÊNCIA DE ISSQN NAS LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2004 – SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA DO ISSQN LEI 1447-2006, EXTINGUE CREDITOS TRIBUTARIOS E CONCEDE REMISSAO PORTARIA 030-2004 QUE ESTIPULA O VALOR DA UFIP – UNIDADE FISCAL DE PALMAS PARA O EXERCÍCIO 2005. PORTARIA N° 024 -2005-GAB-SEFIN SUSPENSÃO DE OFÍCIO DOS CONTRIBUINTES QUE NÃO SE RECADASTRARAM. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – LEI COMPLEMENTAR N° 115-2005 (com alterações) RECADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTES – PORTARIA Nº 018 DE 08-06-2005. REFIS – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 28-03-2005 QUE CRIA PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS. REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – PALMAS – DEC. N° 206-2000 (VIGÊNCIA A PARTIR DE NOVEMBRO-2000) REGULAMENTA A TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL – DEC. 199-2006 REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS – DEC. N° 074-2004 (VIGÊNCIA DE MARÇO-2004 A DEZEMBRO-2006) REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS – DEC. N° 088-2003 (VIGÊNCIA DE ABRIL-2003 A FEVEREIRO-2004) REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS – DEC. N° 306-1996 (VIGÊNCIA DE OUTUBRO-1996 A MARÇO-2003) TLF 2006 – ANEXO PORTARIA 025-2005. TLF 2006 – PORTARIA 025-2005. PLANTA DE VALORES 2005 PLANTA DE VALORES 2006 PLANTA DE VALORES 2004 PLANTA DE VALORES 2003 PLANTA DE VALORES 2002 PLANTA DE VALORES 2000 PLANTA DE VALORES 1999 PLANTA DE VALORES 1998 PLANTA DE VALORES 1997