Marco Legal da Primeira Infância e gerenciamento de políticas, programas e serviços direcionados ao público infantil estão sendo discutidos desde quarta-feira, 22, durante o primeiro dia da formação Primeira Infância no SUAS: Práticas para o desenvolvimento de ações para o fortalecimento da proteção integral.

Em apresentação das práticas de desenvolvimento infantil e ações a serem desenvolvidas, o instrutor e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, Sidney Fiori, aponta. “Essas temáticas são importantes, porque serão elas que irão moldar o que hoje é a política de assistência social no Brasil, em destaque aqui para a primeira infância.”

Para a construção de planos e instrumentos com bons fluxos de atendimentos propiciando um acolhimento humano dentro da assistência é primordial a organização dos diretores de proteção social básica e especial, assim como superintendentes, conselheiros municipais e vigilantes socioassistenciais, formando um ecossistema prevencionista e acolhedor.

“Eu me comovo bastante com relatos que ouço das assistentes sociais sobre situações de crianças, assuntos sensíveis que deixam qualquer um reflexivo. E esse curso que estamos tendo acredito ser importante para planejar, organizar e como podem ajudar da melhor forma possível”, declarou a auxiliar de serviços gerais Iraner Oliveira que participa da formação.

A proteção na primeira infância tem por base a legislação do Marco Legal Lei n° 13.257/2016, que após a sua implementação conduziu importantes avanços na vida de meninos e meninas de até 6 anos, abordando ações para mitigação de situações de risco e vulnerabilidade. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Brasil tem aproximadamente 20 milhões de meninos e meninas nesta faixa etária.

A formação, promovida pela prefeitura de Palmas, por meio do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM), segue acontecendo até quinta-feira, 24, nos períodos da manhã e tarde, com carga horária de 32 horas.

Instrutores:

Marcelo Aguiar é graduado em psicologia clínica. Mestre em educação. Gestor de pessoas da Project Treinamentos, Consultoria e Serviços.

Elida Zarpellon é assistente social, pós-graduada em Gestão de Projetos Sociais  e Políticas Públicas. Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Centro-Oeste. Coordenadora do Curso Serviço Social na modalidade a distância. Experiência na área de Assistente Social com famílias, crianças, e adolescentes. Conhecimento nos programas de aprendizagem, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e projetos sociais variados.

Sidney Fiori Junior é graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2001). Pós-graduado em Processo Civil pela UNISUL. Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude.

Texto: IVM/Palmas

Edição: Secom