Em seis anos de gestão, a educação de Palmas avançou na qualidade do ensino ofertado na rede municipal. Com prioridade em investimento tanto na infraestrutura das unidades educacionais quanto na qualificação do quadro de servidores, a Capital do Tocantins bateu recorde na destinação de recursos para construção e reformas de escolas, compra de materiais didáticos, formação continuada de profissionais e projetos de inclusão.
Em 2019, foram 72 reformas e ampliações com destaque para a troca de coberturas de salas e quadras esportivas, instalação de reservatórios de água, substituição dos sistemas elétricos e pintura, que demandaram um total de 8.436.457,05. O ano de 2020 já começa com a entrega de dois Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), o Romilda Budke Guarda, na Arse 102, e o Cmei Vitória Régia, no Jardim Vitória, com um total investido de R$ 2.463.621,37. Também foram realizadas 84 reformas e ampliações com destaque para a manutenção e instalação de parquinhos e playgrounds, com investimento de R$ 5.379.151,99, totalizando 7.842.773,36 no ano.
Em 2021, aconteceram as esperadas entregas do Cmei Ana Luísa Rodrigues Valdevino, no setor Bertaville, e da Escola de Tempo Integral (ETI) Professor Fidêncio Bogo, no assentamento Marmelada. As duas novas unidades demandaram R$ 10.427.723,35. Entre as 53 reformas e ampliações se destacam a instalação de reservatórios de água, totalizando R$ 4.489.595,39. No ano, foram investidos R$ 14.917.318,74. Em 2022 não houve inauguração de novas unidades, mas em compensação foram realizadas 92 obras de ampliação e reforma, com destaque para a construção de salas de aula, banheiros e passarelas em diversas unidades. O total de investimentos foi de R$ 15.524.646,62.
O ano de 2023 foi marcado pela entrega à comunidade dos Cmeis Mundo Feliz, na Arse 111, e Professora Juscéia Garbelini, no setor Santo Amaro, que demandaram R$ 4.690.721,66 em investimentos. Já as 96 reformas e ampliações, com destaque para instalação de sistemas de geração de energia solar, somaram mais R$ 18.272.776,03, o que totalizou o montante de R$ 22.963.497,69 investidos no ano.
Já em 2024, o Cmei Recanto das Araras, no loteamento Recanto das Araras, e o Cmei Terezinha Alves Evangelista, na Arse 142, passaram a integrar a rede municipal de ensino graças ao investimento de R$ 6.656.134,24. As 37 reformas e ampliações do ano, com destaque para instalação de sistemas anti-incêndio, totalizaram R$ 8.088.014,81. No ano, o total de investimento foi de R$ 14.744.149,05.
Durante toda a gestão, foram oito construções de novas unidades com investimento de R$ 24.238.200,62. As 437 reformas e ampliações demandaram um total de R$ 51.754.184,84, o que totaliza um montante de R$ 75.992.385,46 investidos na estrutura física. Ao final da gestão de Cíntia Ribeiro, o total de unidades educacionais da rede municipal de ensino chegou a 80, sendo 45 escolas e 36 Cmeis, destinadas a atender com conforto e qualidade os mais de 46 mil alunos matriculados.
Os impactos desses investimentos podem ser observados na melhoria dos indicadores da qualidade do ensino e no aumento de oportunidades para os estudantes. Nos últimos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), Palmas registrou um excelente desempenho, ficando em 1º lugar entre as capitais nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), com nota 5,6; e em 2º nos iniciais (1º ao 5º ano), com 6,1 de avaliação, perdendo apenas para os 6,3 de Teresina (PI). E nos últimos seis anos, a Capital se mantém bem colocada na média nacional.
Para a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, a conquista é de todos. “Os resultados de gestão são muito mais que índices de excelência. É a dedicação integral de gente que ama ‘o chão da escola’. É a soma dos esforços de muita gente boa. Gratidão a toda equipe da educação. Orgulho imenso de liderar uma equipe que faz da educação pública municipal uma verdadeira paixão nacional”, agradeceu a gestora.
Inclusão e Acessibilidade
A inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no sistema regular de ensino tem sido uma prioridade na gestão. O Atendimento Educacional Especializado foi ampliado com a contratação de 638 profissionais de apoio, em atendimento à Lei N.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, consolidando-se com profissionais qualificados.
São 432 cuidadores responsáveis por atividades de recreação, orientação com a higiene pessoal, auxílio na alimentação e desenvolvimento da coordenação motora, além de observar a saúde e o bem-estar das crianças. São eles que levam ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorrida e auxiliam na apuração da frequência diária e mensal dos menores.
São também 206 novos assistentes de sala, que auxiliam na organização de atividades pedagógicas e resolução de tarefas funcionais, ampliando as habilidades em busca de uma vida independente e autônoma.
Novo PCCR e valorização da carreira
Buscando incentivar e ampliar o bom serviço que vem sendo realizado, a Prefeitura de Palmas, sob a liderança de Cinthia Ribeiro, propôs o novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação que foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. O PCCR trouxe uma grande reestruturação, com foco em modernizar os avanços na área. Dentre as várias mudanças, o novo plano incentiva os professores a fazer mestrado e doutorado para ampliar a ascensão salarial na tabela de vencimentos.
A reestruturação também adequa a Prefeitura de Palmas à legislação nacional, que estabelece a obrigatoriedade da exigência de nível superior aos professores, em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina o curso em Ensino Superior – licenciatura – para ingresso na carreira pública para atuar na educação. Com isso, o professor PI precisará ter a graduação em licenciatura, sendo a carreira inicial da tabela.
Concurso Público
Está em andamento o Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Profissionais da Educação Básica de Palmas, oferecendo 1.769 vagas para contratação imediata e 1586 para cadastro de reserva em níveis médio e superior.
“A nossa gestão investiu e garantiu melhorias aos servidores públicos municipais, além de ampliar o quadro de pessoal, já que a demanda por serviços na sociedade não para de crescer. O processo de concurso público garante que os professores e outros profissionais da educação sejam selecionados com base no mérito e na competência, o que melhora ainda mais a qualidade do ensino, além de reduzir a rotatividade de profissionais e assegurar a continuidade pedagógica nas escolas”, destaca a prefeita.
Qualificação profissional
Consciente que a educação está em constante transformação devido às novas tecnologias, mudanças nas diretrizes curriculares, ou novas metodologias de ensino, foi criada em 2023, a Escola de Formação Permanente da Educação de Palmas – EFPEP, que permitiu ampliar as programações de formação continuada mantendo os educadores atualizados e aptos para trabalhar com as novas práticas pedagógicas.
“Investir em formação e desenvolvimento de novas competências é pensar em melhoria na qualidade do ensino. Com constante aperfeiçoamento, nossos professores estarão mais preparados para atender às necessidades de seus alunos. Isso se reflete também em estratégias pedagógicas mais eficazes, motivação e valorização profissional. O investimento em sua própria formação traz ao professor uma sensação de realização e motivação para continuar sua carreira. Além disso, muitas vezes, a formação continuada está vinculada a planos de carreira, resultando em promoções ou aumento salarial”, observa o secretário da Educação de Palmas, professor Fábio Chaves.
Texto: Redação Semed Palmas
Edição: Denis Rocha/Secom Palmas
