O Banco HSBC,
nesta quarta-feira, 16, teve penhorado o valor de mais de R$ 5 milhões, por
determinação da Justiça, devido ao não pagamento de impostos sobre serviços. A
penhora se deu a pedido do Município de Palmas, por meio da Procuradoria Geral,
e concedido pela 2ª Vara dos Feitos das Fazendas Publicas da comarca de Palmas.

De acordo com a
titular da 2ª vara das Fazendas Públicas, a juíza Silvana Parfieniuk, o banco
foi intimado para comparecimento na audiência e não apareceu e por consequência
a penhora foi determinada, sendo realizada prioritariamente em dinheiro, mas
podendo ser em bens. “A penhora poderia ter sido feita antes, mas não foi
realizada porque estávamos esperando esse período de negociação realizado no
Mutirão de Negociações Fiscais, para dar melhores oportunidades. Chamamos para
a negociação, mas não houve interesse nem justificativa por parte do banco, as
providências foram requeridas pelo município e deferi das pelo juízo”, disse.

Os três oficiais
de justiça que cumpriram o mandado foram escoltados pela Polícia Militar. De
acordo com o oficial de justiça, Max Del Bessa, esse valor deverá ser
depositado e permanecer à disposição da Justiça, sendo cumprida a deliberação
proferida e que existem outros bancos com débitos que serão executados, mas os
nomes serão divulgados somente depois da expedição dos mandados.

Após o cumprimento
do mandado, o HSBC entrou em contato com a juíza titular para negociação em que
foi acordado que o prazo foi prorrogado até às 11 horas de sexta-feira,
18, para que o Banco efetue o pagamento à vista ou o parcelamento do débito
fiscal. Caso não haja negociação, o processo judicial prosseguirá.

Segundo informação
da Assessoria Jurídica do Mutirão de Negociações Fiscais, se fosse fechado acordo
na audiência de negociação, esse valor com os descontos seria menos da metade.
A gerência do HSBC não quis se manifestar a respeito, e a assessoria nacional,
até a publicação desta matéria, não atendeu as ligações telefônicas.