A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) realiza durante todo o dia desta quarta-feira, 8, o mutirão de entrega de documentos para cadastro e reconhecimento das moradias das regiões Shalom e Fumaça. A esperança que os serviços públicos sejam entregues motivou os moradores a comparecerem cedo.

O secretário executivo da Semaf, Bruno Barreto, destacou que a realização é uma ordem da Prefeita Cinthia Ribeiro, com algumas delimitações de zonas de interesse social. “O trabalho de levantamento de campo começou no ano passado e a partir desta semana apresentamos o projeto urbanístico. Dentre os inúmeros avanços, você dignifica a moradia, o pertencimento das pessoas no lugar onde estão, e com a regularização você consegue levar o asfaltamento, equipamentos públicos, praças, benefícios que antes não poderiam ser entregues por ser um núcleo informal.”

A Semaf construirá um processo único para cada um dos moradores e encaminhará para o Cartório de Registro de Imóveis, onde todas as pessoas classificadas como sociais, que tenham uma renda mínima, possam receber gratuitamente o seu título de direito real de seu lote. Segundo Barreto, a expectativa é de que sejam registrados 200 processos. 

Para a autônoma Maria Alves Peres, moradora do loteamento Fumaça há 23 anos, a regulamentação é muito importante. “A expectativa é que os serviços cheguem, tem muita gente que precisa, como transporte, escolas, e postos de saúde, que o mais próximo é o de 409 norte, mas tem muita gente que não tem como se locomover até lá.”

“Me sinto realizada, é muito importante para cada um dos moradores, ter o nosso cantinho, ser reconhecido. A chegada de serviços também, asfalto, iluminação, porque uma coisa encaminha a outra”, comentou Talita Monique Andrade de Oliveira Silva, que se mudou para o loteamento Shalom há dois anos.

Maria Bezerra dos Santos, que mora há seis anos, concluiu a entrega de documentos e espera que suas necessidades possam ser atendidas. “Desde que a gente mudou a gente espera por regulamentação. Lixeira, asfalto, esgoto, nada disso a gente tem aqui.”

Os moradores que não puderam comparecer ao mutirão, podem realizar a entrega dos documentos nas unidades do Resolve Palmas, da Avenida JK e Taquaralto, com o atendimento sendo realizado das 8 às 18h30; no posto do Shopping Capim Dourado, das 12 às 17h30, o telefone para contato é o 3212-7754.

Relação de documentos (originais e cópias)

• RG;
• CPF;
• Certidão de nascimento;
• RG – cônjuge;
• CPF – cônjuge;
• Certidão de nascimento – cônjuge;
• RG, CPF ou certidão de nascimento dos filhos; 
• Comprovante de residência (água ou energia);
• Declaração de titularidade da primeira ligação da água ou da energia (solicitar na BRK ou Energisa);
• Cessão de direito, contrato de compra e venda ou outro documento que comprove a posse;
• Comprovante de renda de todos que trabalham e residem no imóvel;
• Certidão de casamento ou declaração pública de união estável;
• Declaração que não possui imóvel urbano e/ou rural (titular e cônjuge) – será preenchida mediante a entrega da documentação.

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Foto: mutirão de entrega de documentos para regularização Shalom/Fumaça Maria Bezerra dos Santos Data: 08.11.2023