28 março 2019 às 10:33

Município é representado em debate sobre Reforma da Presidência em evento da FNP, em Brasília (DF)

Além da previdência, especialistas falaram sobre o IPTU e ISS

A secretária Municipal de
Finanças, Vera Lúcia Thoma Isomura, participou de debate realizado na 75ª
Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que finalizou nesta terça,
26, e discutiu, junto ao secretário Nacional da Previdência, Leonardo Rolim,
sobre as reformas da previdência e tributária, propostas defendidas pela equipe
econômica do Governo Federal. Também participaram da mesa o diretor do Programa
Juntos, Washington Bonfim, o diretor da Previdência Social de Campinas,
Marionaldo Maciel, e a secretária de Gestão de Cuiabá, Ozenira Félix.

 

Vera Lúcia destacou que, com
relação à Reforma da Previdência, 
Leonardo Rolim destacou que o motivo ensejador do quadro demográfico do
Brasil é a principal justificativa para a urgência na aprovação da proposta,
objetivando tornar esse sistema sustentável.

 

A secretária disse ainda que
durante o debate também foram levantados os temas de Compensação, Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS), Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep) e regras constitucionais da reforma aplicadas automaticamente
para os entes subnacionais.

 

Reforma
Tributária

 

Com relação à Reforma
Tributária, Vera Lúcia considerou que a mudança na dinâmica da atividade
econômica e o pacto federativo obsoleto foram apontados como fatores que tornam
urgentes a mudança, como autonomia na arrecadação do Imposto Sobre Serviços
(ISS), líder em arrecadação pelos municípios, bem como sobre o IPTU e a
atualização da Planta Genérica de Valores.

 

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