A Prefeitura de Palmas tem trabalhado com várias frentes de atuação para garantir a ampliação da assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 2, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) destaca a organização e a implementação da linha de cuidado do TEA na rede pública, que vem sendo construída pela atual gestão. Todo esse processo garantirá o fortalecimento dos serviços de saúde, assistência social e educação, gerando atendimento qualificado, diagnóstico precoce, tratamento multiprofissional e suporte às famílias.

Dentre os avanços estão a implantação de dois Núcleos de Atenção à Saúde da Criança com TEA, com previsão de pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB); ampliação do atendimento especializado no Ambulatório Infantojuvenil de Saúde Mental, localizado no Centro de Atenção Especializada em Saúde (Caes) Dr. Ewaldo Borges, com a designação de um pesquisador neurologista infantil exclusivo para casos de TEA; viabilização de um credenciamento de clínicas especializadas para amplificar os serviços da rede municipal com atendimentos e suportes a crianças e adolescentes com TEA, dentre outros. 

Diálogo aberto

Para assegurar uma saúde humanizada e inclusiva, a Semus tem mantido um diálogo aberto com mães, pais e cuidadores atípicos para compreender as necessidades dessas pessoas e aprimorar a assistência na rede. As demandas apresentadas pelas famílias estão sendo fundamentais para a reestruturação do novo fluxo de atendimento e linhas de cuidado.

Parcerias

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Semus disponibilizará profissionais especializados para suporte terapêutico nos Centros Educacionais Inclusivos (CEIs), voltados para crianças e adolescentes com TEA e suas famílias.

Com a Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), a Saúde tem se integrado para o fortalecimento da rede de suporte às pessoas com TEA e suas famílias, a partir das vulnerabilidades socioeconômicas identificadas.

O governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO), também tem auxiliado nas demandas de divisão de competências (estado e município), garantindo uma comunicação transparente para encaminhamentos que se enquadram no Centro Especializado em Reabilitação III (CER III).

Mais ações em andamento

• Organização do Fluxo de Atendimento e Divisão de Competências (estado e município) garantindo que o diagnóstico seja realizado em qualquer ponto da Rede de Atenção à Saúde (RAS), desde que haja expertise médica; e os pacientes regulados pela Atenção Primária via Sistema de Regulação são atendidos no Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil (ASMIJ) para definição se o paciente será atendido no local ou encaminhado para o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) ou para o CER III, sob responsabilidade do governo estadual.

Iniciativas em planejamento

• Estruturação do programa de Educação Permanente em Atenção à Pessoa com TEA no Sistema Único de Saúde (SUS), voltado para capacitação dos profissionais da rede de saúde municipal;
• Criação de três grupos de apoio para famílias neurodiversas na Atenção Primária nas regiões norte, central e sul;
• Aprimoramento da regulação e atendimento com a atualização da Nota Técnica Nº 01/2023/SEMUS/GAB/DMAC, que trata do acompanhamento de usuários com suspeita de TEA e diagnóstico;
• Elaboração de planos de ação detalhados a partir das reuniões realizadas;
• Monitoramento contínuo via sistemas de informação do SUS.

Texto: Gabriela Letrari

Edição: Iara Cruz