Palmas avança nas políticas públicas de empreendedorismo
Fomento e estímulo às pequenas, médias e grandes empresas são os objetivos da Sedem
Para fomentar o empreendedorismo na Capital, estimular as pequenas, médias e grandes empresas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) implementou uma importante revolução no atendimento às necessidades da classe empresarial de Palmas com a criação da Casa do Empreendedor, implantando pontos de atendimento estratégicos na cidade, sendo um no centro e outro no Resolve Palmas, em Taquaralto.
“A Casa do Empreendedor nasceu com o propósito de facilitar a vida do empresário palmense. Independente do porte da empresa nossa missão é viabilizar o negócio, desburocratizar os processos e eliminar os entraves que a classe enfrentava ao abrir ou regularizar uma empresa”, destacou a secretária da pasta, Carla de Paula, ao relembrar como era difícil e moroso o caminho que o empresário percorria para ter seu negócio em Palmas.
Com este novo espaço, além da facilidade para formalização de MEIs, a liberação de alvarás, licenças sanitárias e ambientais, análises de viabilidade, taxas e todas as etapas enfrentadas pelo empresário ganharam agilidade com todos os serviços concentrados no mesmo espaço de atendimento de forma humanizada e com atenção personalizada a cada caso. Pelo Banco do Povo, instalado dentro da Casa do Empreendedor, foram concedidos 485 microcréditos a pessoas físicas e jurídicas, totalizando R$ 3,544 milhões.
Outro destaque foi a realização de 23 chamamentos públicos, contemplando 713 empreendedores. Destacam-se também, capitaneados pela Sedem, dois grandes eventos, a Expobeleza (Feira de negócio voltada para o segmento da beleza), com 60 expositores, que este ano atraiu mais de 9 mil visitantes, 3500 profissionais do setor com diversas capacitações, gerou mais de 500 empregos diretos e movimentou cerca de R$ 2.250.000,00 em vendas e negócios. O outro evento, concebido e realizado pelo Município e que já está na sua 4ª edição, é a Festa da Colheita da Jabuticaba, realizada no distrito de Taquaruçu com impacto direto na geração de emprego e renda local e trade turístico.
Prêmio Prefeito Empreendedor
A atuação comprometida com a satisfação dos clientes e o comprometimento com a qualidade do serviço prestado pela Casa do Empreendedor foram refletidos no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no qual Palmas venceu a disputa, conquistando o troféu e consolidando seu compromisso com a excelência do serviço prestado aos Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) Empresas de Pequeno Porte (EPP), bem como grandes empresas e indústrias de Palmas.
Construções e reformas
As feiras cobertas em Palmas, além de cartões-postais, são espaços onde o pequeno produtor rural leva seus produtos até os consumidores e, ciente da importância delas para os palmenses, esta gestão construiu e entregou a Feira Maria das Dores Brito (Taquaralto) e reformou a feira do Aureny III com entrega prevista para o próximo dia 10 de dezembro. Já as feiras da 304 Sul, 307 Norte, Aureny I e Feira das Dores Brito foram contempladas com a modernização dos equipamentos públicos, entrega de barracas, bancadas, mesas e expositores, totalizando 1.300 novos equipamentos, que consumiram investimento da ordem de R$ 7 milhões.
Outros equipamentos públicos também receberam melhorias, tais como a reforma no Rodoshopping, calçamento na praia das Arnos e construção de um banheiro na Praia do Caju.
Projetos, Capacitações e Qualificações
Com o objetivo de qualificar 52 mulheres em situação de vulnerabilidade social foi criado, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, o projeto ‘Palmas por Elas’, com foco no empreendedorismo e qualificação de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Além deste projeto, outras 120 capacitações em diversas áreas, incluindo o ‘Projeto Qualifica Mais’, foram realizadas visando ao fortalecimento do empreendedorismo e impactando 2.500 pessoas.
Outro destaque para a sociedade foi o ‘Desenvolve Palmas’, um projeto de economia solidária desenvolvido em parceria com o governo federal com o objetivo de implantar ações integradas do setor para a geração de trabalho e renda local.
Regularização de espaços públicos
Ainda nesta gestão foi realizada licitação para concessão de uso e exploração econômica dos tradicionais quiosques, e 14 deles foram licitados. Outro importante trabalho foi realizado com os usuários dos centros comerciais (Camelódromo, Rodoshopping e Arca de Taquaralto), onde foram entregues 246 autorizações precárias do uso do espaço público. No comércio ambulante de toda a cidade, conforme Lei 424, de 13/01/2023, foram 300 regularizações.
Além disso, foi realizada uma iniciativa que há muito tempo requeria atenção do poder público a publicação do Decreto 2.571 de 03/09/2024 que institui a regularização Fundiária Urbana (Reurb-E) nos distritos industriais do município de Palmas
Texto: Malena Mota
Edição: Secom Palmas