A Procuradoria-Geral do Município (PGM) abriu processo seletivo para Residentes Jurídicos com o objetivo de proporcionar aos bacharéis em Direito o conhecimento teórico e prático da advocacia pública, sobretudo no âmbito municipal. Ao todo são disponibilizadas nove vagas, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições seguem abertas até dia 17, com previsão de aplicação da prova teórica dia 23 de maio. O edital pode ser conferido no Diário Oficial do Município (DOM) nas páginas de dois a quatro.

Segundo a PGM, a residência jurídica é caracterizada como treinamento em serviço e compreende atividades teóricas e práticas. O procurador-geral do Município, Mauro Ribas, destaca que o programa de residência jurídica além de contar com a colaboração da Associação dos Procuradores Municipais, é compatível com o princípio da eficiência administrativa. “Ele tem o potencial de oferecer um aprendizado particularizado aos futuros ocupantes de cargos públicos, ao mesmo tempo em que oportuniza um intercâmbio de conhecimentos entre residentes e seus respectivos supervisores”.

A PGM ressalta ainda que o estágio tem como objetivo fundamental agregar conhecimentos e desenvolver capacidades essenciais do estudante, com vistas à sua inserção no mercado de trabalho.

O edital informa ainda que as vagas do estágio são destinadas a candidatos que colaram grau há, no máximo, cinco anos e que estejam cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, oferecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente.

Cronograma

Inscrições: 10 a 17 de maio
Aplicação da prova: 23 de maio (data provável)
Resultado preliminar: 25 de maio (data provável)
Recursos: 26 de maio 
Resultado final: 30 de maio (data provável)