A Prefeitura de Palmas investe continuamente em projetos pensados para qualificar políticas públicas que repercutem no crescimento da Capital. Alguns anúncios recentes são do Centro de Cultura e Arte (CCA) de Taquaruçu e da Feira da Promessa, ambos já com obras avançadas. Estes e outros projetos passam pelo crivo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Impup). O órgão subsidia outras pastas em estudos e planejamento integrado de projetos de curto, médio e longo prazo que envolvam urbanização e equipamentos públicos.
A arquiteta Suzanne Paranhos Matos é autora dos projetos arquitetônicos do CCA e do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no distrito de Taquaruçu. “A paisagem encantadora e a presença da serra abraçando o lugar, com destaque para o Pedra Pedro Paulo, inspiraram fortemente o desenho arquitetônico. A cultura local e os eventos culturais, que acontecem constantemente em Taquaruçu, também ajudaram a formatar o projeto”, explicou.
Os projetos especiais surgem, segundo explica a diretora de Projetos Urbanísticos, Denise de Moraes Rech, de ações de planejamento, a partir de estudos realizados no Impup, do Plano Diretor Participativo, do plano de governo e também de demandas das autarquias e secretarias municipais. O Palmas Solar é um exemplo de projeto bem-sucedido e consolidado que nasceu no Impup. Acabou se transformando em programa que incentiva a geração de energia sustentável com benefícios fiscais.
Dentro do Impup, os projetos são elaborados com apoio de uma equipe multiprofissional. A maioria são arquitetos e urbanistas, mas há engenheiros civis, engenheiro de tráfego, engenheiros ambientais, cartógrafo, geógrafo, advogados, gestor administrativo e técnicos em edificações. Esta equipe multidisciplinar colabora com o corpo técnico da pasta envolvida com as políticas públicas aplicadas ao projeto especial.
Para estar sempre atualizado com o que há de novo em agendas de desenvolvimento urbano sustentável, o corpo técnico do Impup passa continuamente por qualificações. No último dia 24 de março, por exemplo, o presidente interino, Lúcio Cavalcante, esteve na última edição do Smart City Expo 2023, em Curitiba (PR). “Participarmos de um evento como este é essencial para mantermos Palmas na vanguarda do planejamento por qualidade de vida para seus habitantes. Não só buscando novas tecnologias como também ideias simples e inteligentes que tragam soluções concretas para melhorar nossa cidade”, avaliou Cavalcante.
Ordenamento urbano
Outra importante tarefa do instituto é embasar tecnicamente discussões sobre requalificação de espaços urbanos, que visa identificar, definir prioridades e corrigir problemas estruturais que afetam a vida do palmense e que estuda como melhorar a mobilidade em quadras centrais e das demais regiões da Capital. A revisão da Lei do Plano Diretor, política pública necessária ao planejamento e ordenamento de objetivos do desenvolvimento da Capital, também foi capitaneada pelo Impup em 2018.
O Impup, atualmente, encabeça a revisão das Leis Municipais de Uso e Ocupação de Solo (Lei N° 386/1993, atual Complementar Nº 321/2015) e de Parcelamento de Solo Urbano (Lei Nº 468/1994). Estas revisões estão na etapa de consultas setoriais, que envolvem diferentes pastas e autarquias da Prefeitura de Palmas e entidades da sociedade civil. Concluída esta etapa, serão iniciadas as consultas abertas à população.
