Fruto de cooperação entre a Secretaria de Governança, Estratégias e Parcerias e a Escola de Gestão Pública da Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização e Administração Geral, começa na segunda-feira, 25, o curso ‘Gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.’ A formação será realizada em duas etapas, de 25 a 29 de abril, e de 2 a 6 de maio; sendo a primeira etapa com aulas presenciais e a segunda, compreenderá a orientação presencial para a elaboração do plano de trabalho.

“O aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e a administração municipal se torna essencial para o processo de implementação do Novo Marco Regulatório, pois contribui de modo significativo para o fortalecimento das ações de interesse público desenvolvidas, incentivando e reconhecendo organizações que executem projetos e atividades com impacto e alcance social”, explica o secretário municipal de Governança, Estratégias e Parcerias, Rogério Ramos. 

O curso conta com 40 vagas, que foram disponibilizados para os servidores municipais, representantes de organizações da sociedade civil, assessores legislativos e demais interessados. O objetivo com o curso é aprimorar os processos administrativos vinculados as parcerias firmadas entre a gestão municipal e as organizações da sociedade civil, para agilizar as formalizações das parcerias, efetividade e fortalecimento da governança institucional. No total, são 40 horas de curso, que será ministrado na sede da Escola de Gestão Pública.

O Marco Regulatório das Organizações Sociais – a Lei nº 13.019/2014, orienta a orienta a criação por parte do poder público de cenários favoráveis para estimular a ampla participação das organizações da sociedade civil na execução das políticas públicas, garantindo ampla participação, transparência na aplicação dos recursos, efetividade na execução dos projetos, prestação de contas e inovação das tecnologias sociais.