A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), tem avançado na atuação do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), instituído em fevereiro pelo Decreto nº 2.657, para a implementação do aluguel social. A última reunião do GTI está prevista para maio, quando será apresentada a proposta com os novos critérios dos benefícios eventuais, que deverá ser validada pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pelo chefe do Poder Executivo Municipal.

“Estamos realizando reuniões para revisar os critérios e incluir novos benefícios eventuais disponibilizados pelo município de Palmas, como o aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade temporária. Nos encontros, vamos analisar a viabilidade desse benefício”, explicou a superintendente de Proteção Especial, Marlucy Albuquerque.

A superintendente acrescentou que, “durante as reuniões, serão realizados levantamentos técnicos, além de estudos sobre o impacto orçamentário dos benefícios e a segurança jurídica das propostas”.

Segundo o assistente social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Kanela, Josemy Coelho, a reunião foi muito produtiva. “Aqui tratamos de parâmetros relacionados à renda, moradia e ao Cadastro Único, para que possamos nortear a concessão de benefícios”, pontuou.

GTI
O Grupo de Trabalho Intersetorial é composto por representantes da Superintendência de Proteção Básica, Superintendência de Proteção Especial, Superintendência de Administração, Finanças e Planejamento, Divisão de Atendimento de Vigilância Socioassistencial, Assessoria Especial Jurídica, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria-Geral do Município e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Texto: France Santiago
Edição: Wédila Jácome