Com 927 vagas de posse imediata e 2.317 dedicadas para formação de cadastro reserva, todas divididas entre níveis médio e superior, a Prefeitura de Palmas iniciou, na última terça-feira, 2, a convocação dos candidatos aprovados no concurso do quadro da Saúde. Buscando auxiliá-los, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) divulga orientações detalhadas com os processos necessários para a posse dos nomeados em cargos efetivos do certame.
A medida é essencial para que os novos servidores iniciem suas funções de acordo com os prazos estabelecidos pela legislação municipal. Todos os nomeados, independente de cargo e nível, têm um prazo de 30 dias para posse, começando a contagem a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Município (DOM). O não cumprimento deste prazo pode acarretar na perda do direito à vaga.
Entre as documentações necessárias para posse estão: declaração de bens e valores, que não responde a processo administrativo disciplinar; hemograma completo, com contagem de plaquetas, tipagem sanguínea, colesterol total e triglicérides; exame oftalmológico completo; laudo psiquiátrico; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral e outros. Para ver a lista completa, clique aqui.
Como um dos procedimentos necessários, os aprovados devem passar por uma avaliação médica pericial, procedimento este que é realizado pela Junta Médica Oficial do Município de Palmas, localizada no Centro de Atendimento ao Servidor (CAS) na Quadra ACSU-SE 50 (502 Sul), Av. NS-02, próximo ao Edfiício Buritis, ao lado do antigo Paço Municipal, das 8 às 18 horas. O exame deve ser agendado pelo Portal do Cidadão. No dia marcado, é necessário apresentar os exames médicos listados na lista mencionada anteriormente.
Para esclarecer dúvidas e facilitar o processo, a Prefeitura disponibiliza um serviço de atendimento aos nomeados pelos telefones (63) 3212-7127, 3212-7132, e 3212-7108 ou pelos e-mails jmompalmas@gmail.com e posse.seplad@gmail.com.
Texto: Paulo Lourenço Dias – estagiário sob a supervisão da Diretoria de Jornalismo da Secom