- Atestado Médico em formulário próprio da Junta Médica Oficial do Município ou em conformidade com a Resolução CFM n°. 1.658/2002 alterada pela Resolução CFM nº 1851/2008;
- Exames Laboratoriais e de Imagem, se for o caso;
- Certidão de Nascimento da Criança;
- Último contracheque.
Acessibilidade
Licença em Razão de Gestação – Concessão
Descrição
Acessar serviçoEste serviço tem como objetivo fornecer ao servidor público o afastamento do emprego nos estágios finais da gestação ou logo após o parto.
Informações
Requisitos e documentos necessários
Formas de prestação do serviço
- TELEFONE: (63) 3212-7127 ou 7132;
- E-MAIL: jmompalmas@gmail.com;
- PORTAL: https://palmas.ikhon.com.br/cadastrousuarioexterno/servico2.aspx
- ENDEREÇO: Edifício Buritis – Ac. Q. 502 Sul Avenida Ns 2 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO, 77021-658.
Previsão de Prazo para Entrega
Até 2 dias.
Arquivos
Fale com o órgão
63 3212-7111 / 7123
ACSU-SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed.Buriti – 2º Andar CEP: 77.021-658
gabinete.seplad@palmas.to.gov.br
Segunda a sexta, das 13 às 19 horas