A Vigilância Sanitária Municipal de Palmas (Visa) iniciou visitas para acompanhar o cumprimento de protocolos de segurança durante a reabertura de shoppings centers, bares, restaurantes, lanchonetes e academias nesta segunda-feira, 15. Os estabelecimentos, que estavam vedados de atender o público de forma presencial  como medida de prevenção à proliferação do novo coronavírus (Covid-19), estão entre os liberados nesta segunda etapa da ação gradativa de reabertura do comércio, que estabelece uma série de medidas sanitárias.

Dentre algumas medidas elencadas pela Prefeitura de Palmas para que esses segmentos do comércio voltem a funcionar há o distanciamento entre pessoas, o uso obrigatório de máscara, a redução da capacidade de público, a verificação contínua da saúde dos funcionários, a alternância de horário de funcionários para que o transporte público não sofra superlotação, a disponibilidade de áreas para que o cliente possa fazer higienização, bem como a limpeza e desinfecção dos ambientes. Mais detalhes das medidas sanitárias podem ser conferidas no Decreto Nº 1.903, de 5 de junho de 2020, disponível no Diário Oficial do Município N° 2.504. 

Segundo a gerente da Vigilância Sanitária, Joselita Monteiro, os estabelecimentos fizeram adesão aos protocolos e serão fiscalizados. Ela explica que o acompanhamento ocorrerá por meio de inspeção in loco, que já teve início ainda na manhã desta segunda.

Os comerciantes podem acessar os Protocolos Sanitários Geral e Específicos e assinar o Termo de Ciência por meio do link

Fiscalização

Neste primeiro momento de fiscalização, a Visa fará uma abordagem de orientação. Posteriormente, em caso de descumprimento dos protocolos, os estabelecimentos poderão ser autuados e até interditados provisoriamente em caso de reincidência.

A Visa também acompanha o funcionamento de outras lojas e comércio em geral que tiveram a concessão para atuar durante as etapas anteriores da reabertura gradativa do comércio, tais como feiras, casas lotéricas, lojas de materiais de construção civil, lojas de conveniência em postos de combustível, distribuidoras de bebidas e outros.

Desde o início da pandemia, a Vigilância realizou 955 atendimentos ao telefone, 848 orientações por telefone, 801 rondas diurnas e noturnas e atendimentos realizados, 239 denúncias recebidas e ainda 119 documentos decorrentes de ações fiscais. “Em detrimento da emergência desse período crítico, priorizamos os serviços da Visa para atendimento das demandas de enfrentamento da pandemia. Todos os esforços têm sido no sentido de garantir o cumprimento dos regramentos, com foco em medidas sanitárias impostas para o controle da disseminação da doença”, finaliza Joselita.

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