O
cidadão que observa o detalhamento da conta de energia de seu imóvel já deve
ter notado a cobrança da contribuição de iluminação pública. Trata-se de
contribuição recolhida pelas concessionárias de energia elétrica e repassada
integralmente às prefeituras.
Isso
ocorre porque são as prefeituras as responsáveis pelo financiamento da
manutenção e ampliação do sistema de iluminação.
De
janeiro a junho de 2019, a Prefeitura de Palmas recebeu R$ 12 milhões através
da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) – recolhida dos boletos do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos terrenos vagos –, e da Contribuição
para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) – recolhida da conta de
energia elétrica dos imóveis edificados.
Por
meio destas contribuições, a Prefeitura de Palmas realiza a elaboração de
projetos, expansão, atendimento e manutenção dos sistemas de iluminação
pública. De janeiro a junho de 2019, a
Prefeitura destinou R$ 6.210.044,76 ao pagamento do consumo de energia da
Iluminação e R$ 4.599.186,83 para custear a manutenção e expansão do sistema.
Esses custos garantiram, neste mesmo período, a manutenção de 11.141 pontos de
iluminação e instalação de 345 luminárias vapor de sódio.
Além
disso, equipamentos públicos dedicados à comunidade, como praças públicas,
também foram beneficiados neste primeiro semestre com instalação de iluminação, revitalização ou melhoria de iluminação. Foram atendidos os seguintes espaços:
Praça do setor Sonho Meu; Praça interna da Arse 51 (504 Sul); Praça da Arso 121
(1203 Sul); Praça da Arne 51 (404 Norte); Praça da Igreja Matriz de Taquaralto;
Praça Joaquim Maracaípe com instalação de infraestrutura elétrica para a feira;
e viela central da Arse 82 (806 Sul).
Também
foram feitas instalações em áreas esportivas, a exemplo de iluminação no campo
de futebol do Residencial Ipê Amarelo; e do campo de futebol da Arno 43 (407
Norte), alem da revitalização da estrutura já existente no campo de futebol do
Taquaruçu.
Ainda
no mesmo período foi realizada melhoria na iluminação do Parque Cesamar com a
substituição de 36 luminárias vapor metálico por luminárias de LED. Outro
espaço importante que passou por revitalização foi a Avenida Teotônio Segurado
entre LO-01 e LO-11 com a substituição de 212 luminárias vapor de sódio por luminárias
de LED.
Também
foram executados projetos de iluminação específica e infraestrutura elétrica
dos principais eventos municipais. Neste primeiro semestre, isto ocorreu por
ocasião do Capital da Fé 2019, da Páscoa Cidade Encantada, das comemorações do
Palmas 30 Anos e do 27º Arraiá da Capital.
Todos colaboram
Todo
este trabalho é executado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
(Seisp), por meio da Superintendência de Iluminação Pública, que tem uma equipe
capacitada na execução deste serviço. O secretário da pasta, Antônio Trabulsi,
frisa que a Seisp tem um compromisso muito importante com a aplicação das
contribuições de iluminação pública. “Trata-se de um fundo dedicado que só pode
ter seus recursos aplicados em iluminação pública. O que é muito importante
para garantir a perenidade desse atendimento à população”, afirma Trabulsi.
Vale
ressaltar que o planejamento de manutenção e ampliação da rede de iluminação
pública é feito pela Seisp com ajuda da comunidade. Para isso, basta o cidadão
informar pontos onde houve queima de lâmpada ou mesmo solicitar a instalação de
novas pelo telefone (63) 3212-7417 ou encaminhando à Seisp um ofício com
indicação e referência do endereço em questão.
A
secretaria fica localizada na Quadra ASR-SE 125 (1.212 Sul), esquina entre a
Avenida NS-10 e LO-27 (próxima ao Terminal Rodoviário de Palmas) e oferece
atendimento ao público das 13 às 19 horas.
