A Secretaria Municipal da Educação (Semed) instituiu um novo modelo de Avaliação de Desempenho dos Diretores das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino. A medida, regulamentada por portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 29, tem como objetivo aprimorar a gestão escolar, promover a melhoria contínua dos resultados educacionais e fortalecer a integração entre as unidades de ensino, a comunidade escolar e a própria Semed.
O processo avaliativo será realizado de forma semestral e levará em consideração diferentes dimensões da atuação dos gestores, como gestão pedagógica, administrativa, financeira, de pessoas e a relação com a comunidade escolar. A proposta amplia o olhar sobre o desempenho dos diretores, incorporando não apenas indicadores técnicos e administrativos, mas também a percepção de servidores, pais e responsáveis pelos estudantes.
Além de monitorar o cumprimento do Plano de Gestão apresentado pelos diretores, a avaliação também servirá como base para decisões relacionadas à permanência, recondução ou eventual substituição dos gestores, sempre com foco na qualidade da educação ofertada. Os resultados serão classificados como “excelente” com nota final acima de 8,0 ou “insatisfatório” com nota igual ou inferior a 8,0, permitindo um acompanhamento contínuo e transparente da gestão escolar.
Comissão de Avaliação
Para garantir a condução adequada do processo, a Semed também designou uma Comissão de Avaliação de Desempenho, responsável por coordenar, aplicar e consolidar os instrumentos avaliativos, além de analisar possíveis pedidos de reconsideração. O grupo também poderá propor medidas de aperfeiçoamento com base nos resultados obtidos.
A iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais de valorização da gestão por mérito e desempenho, além de atender às condicionalidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforçando o compromisso do município com uma educação pública de qualidade.
Para a secretária Anice Moura, a avaliação representa um avanço importante na consolidação de uma rede mais integrada e participativa. “É um processo que amplia a responsabilidade e também a escuta dentro das unidades educacionais, incentivando uma atuação cada vez mais alinhada às necessidades da comunidade escolar e às políticas educacionais do Município”, destaca.