Mais de cem pessoas participaram, na noite de quarta-feira, 18, de uma ação comunitária voltada à orientação de famílias sobre os direitos das crianças e o acesso à educação infantil. Realizado na sede da Subprefeitura do Taquari, na região sul de Palmas, o encontro integrou o projeto de extensão universitária Crescer com Direito, desenvolvido por acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Unitop e do Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup), com apoio da Prefeitura de Palmas.
A programação ofereceu orientações gratuitas sobre os direitos de crianças de zero a cinco anos, sobre os procedimentos para solicitar vagas em creches e pré-escolas e os canais disponíveis para buscar atendimento. A iniciativa também promoveu o diálogo entre moradores, estudantes, profissionais da Educação e representantes de instituições responsáveis pela garantia dos direitos da infância, além de serviços de saúde, beleza e atividades recreativas.
A participação do Município ocorreu por meio da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e das Subprefeituras, que viabilizou a utilização do espaço público para receber a atividade. A secretária municipal de Articulação Comunitária e das Subprefeituras, Zenuvia Delmondes, destacou a importância da cooperação com instituições de ensino e organizações que desenvolvem projetos de interesse coletivo. “A secretaria está aberta a parcerias que contribuam para ampliar o acesso à informação e levar iniciativas de cidadania às comunidades”, destacou.
A subprefeita da Região do Taquari, Valtônia Gonçalves, ressaltou que a unidade funciona como um ponto de aproximação entre os moradores e a Administração Municipal. Ela destacou que a unidade recebe demandas da comunidade em diferentes áreas e atua no encaminhamento dessas solicitações aos órgãos competentes, contribuindo para aproximar os serviços públicos das necessidades da população.
Educação Infantil
Representantes da Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) e do Conselho Tutelar compartilharam informações sobre a proteção dos direitos das crianças e os caminhos para que as famílias tenham acesso aos serviços públicos.
A diretora de Educação Infantil da Semed, Jordana Fernandes Jácome, apresentou informações sobre as medidas adotadas pelo Município para ampliar o atendimento na rede pública. Entre os investimentos mencionados está a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) no Jardim Taquari, cuja obra está em fase final.
Conhecimento jurídico
O Projeto Crescer com Direito foi desenvolvido por dez acadêmicos do segundo período de Direito da Unitop/Cesup, como parte das disciplinas Projeto Integrador I e II. A iniciativa teve orientação inicial da professora Crislene Divina dos Santos Luz e, na segunda etapa, do professor Rafael dos Anjos.
Entre os materiais produzidos está uma cartilha digital ilustrada com explicações sobre o direito à Educação Infantil, os procedimentos para solicitação de vagas em creches e pré-escolas e os canais de orientação disponíveis às famílias.
A atividade também contou com a participação de professores do curso de Direito e representantes das instituições convidadas, em uma programação voltada à troca de informações e à aproximação entre universidade, poder público e comunidade.
