A Fundação Cultural de Palmas (FCP) divulgou, por meio da Portaria/Gabpres/FCP nº 113, mudança no cronograma referente aos editais nº 03/2026/FCP e nº 04/2026/FCP, ambos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) 2026 e executados no Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A partir da alteração, dentre outros pontos, se destaca a ampliação do prazo para que os proponentes que passaram pela etapa de avaliação de inscrição ajustem a própria habilitação no certame.
As informações completas sobre os ajustes no cronograma e as demais resoluções que envolvem os editais podem ser consultadas no Diário Oficial de Palmas nº 4.040. Agora, conforme as alterações formalizadas, o dia 1º de outubro é o limite para o envio, a complementação ou a substituição da documentação de habilitação.
Vale destacar que os envios documentais ainda devem ser realizados pelo mesmo canal indicado nos respectivos editais. Com isto, os autores das propostas selecionadas no Edital de Chamamento Público nº 03/2026/FCP, referente à ‘Premiação a Pontos de Cultura’, devem fazê-los por meio do formulário disponível aqui.
Os responsáveis pelos projetos selecionados no Edital de Chamamento Público nº 04/2026/FCP, exclusivo para o ‘Fomento a Pontos de Cultura’, devem realizá-los também em formulário eletrônico.
Próximas etapas
O novo cronograma prevê que a publicação do resultado preliminar da Etapa 2 ocorra no dia 6 de outubro; enquanto a abertura da fase de recurso da Etapa 2, do dia 7 ao 14 de outubro. Por fim, a publicação do resultado final da Etapa 2 está prevista, agora, para o dia 20 de outubro.
Cultura Viva
Os editais da PNVC executados pela FCP em 2026 foram financiados com recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc. Com o saldo não utilizado do Cilco 1, foi possível duplicar as oportunidades para projetos da Capital.
O edital de Premiação a Pontos de Cultura envolve ações já realizadas com alinhamento à Cultura Viva. Ao todo, serão contemplados com um prêmio no valor de R$ 10 mil um total de 21 projetos, sendo que aqueles proponentes ainda não certificados como Pontos de Cultura também passarão a ser certificados caso obtenham pontuação acima de 50 pontos.
Já o edital de Fomento a Pontos de Cultura é exclusivo para aqueles já certificados e formalizados como pessoa jurídica sem fins lucrativos. Neste caso, dez proponentes serão contemplados com o valor R$ 90 mil para executar os respectivos planos de trabalho cultural inscritos.