No aniversário de 37 anos de Palmas, a Prefeitura de Palmas destaca os avanços construídos pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), criada na atual gestão municipal como parte da proposta de fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, combate às desigualdades e ampliação do diálogo com a população.
Ao longo de pouco mais de um ano e meio de atuação, a Secretaria consolidou ações em diferentes áreas, envolvendo juventude, cultura, população LGBTQIA+, comunidades tradicionais, combate ao racismo, diversidade religiosa, direitos humanos e participação social.
Presença nos territórios
Entre as ações desenvolvidas pela Seirdh estão audiências participativas, visitas comunitárias, articulações institucionais e apoio a movimentos sociais e culturais da cidade. Somente nas ações territoriais realizadas pela Secretaria, mais de 300 atendimentos e escutas comunitárias foram promovidos em diferentes regiões de Palmas.
A Secretaria também participou da construção de políticas públicas estruturais, contribuindo em debates e formulações relacionados ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e ao Plano Municipal para Pessoas em Situação de Rua.
Outro destaque foi a realização de iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo, como o projeto África em Nós, que já alcançou mais de 8 mil estudantes e mais de 100 servidores da rede pública por meio de atividades de letramento racial e fortalecimento identitário.
Entre os números apresentados pela gestão estão o acompanhamento e articulação com 39 projetos de capoeira, 28 casas de terreiro visitadas, 27 movimentos ligados à negritude, povos tradicionais e direitos humanos, além de 18 coletivos e movimentos sociais LGBTQIA+. No campo das juventudes e da cultura urbana, a Prefeitura também mapeou 10 grupos organizados de batalhas de rima, em todas as regiões da Capital.
Articulação institucional e políticas públicas
A atuação da Seirdh também resultou na adesão de Palmas a importantes políticas nacionais. O município tornou-se a primeira cidade do Tocantins a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e também ao Plano Juventude Negra Viva, do governo federal.
Além disso, a Secretaria ampliou o diálogo com universidades, movimentos sociais, ministérios, órgãos de garantia de direitos e instituições públicas, fortalecendo ações intersetoriais voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos.
Entre as iniciativas em andamento estão o Censo Participativo dos Povos Ciganos de Palmas, o fortalecimento das ações do CensoTrans Palmas e a construção de espaços participativos para discussão de políticas públicas voltadas à cultura reggae, diversidade religiosa, igualdade racial e população LGBTQIA+.
O secretário da Seirdh, José Eduardo de Azevedo, destaca que celebrar os 37 anos de Palmas também é reconhecer a diversidade que ajudou a construir a identidade da Capital ao longo de sua história. “Palmas é uma cidade jovem, formada por muitas mãos, culturas, trajetórias e formas de existir. Neste aniversário, celebramos não apenas o crescimento da cidade, mas também a força da sua diversidade e da participação popular. A Secretaria nasce desse compromisso de fortalecer o diálogo, ampliar direitos e construir políticas públicas com escuta, respeito e presença nos territórios”, afirmou.
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