A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), retoma as atividades do Projeto Minicidadão, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). A iniciativa oferece gratuitamente a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com coleta biométrica, para estudantes que ainda não possuem o documento. O novo modelo utiliza o CPF como número único e permite integrar diversos registros, como o Cartão do SUS e o tipo sanguíneo.
A primeira ação do projeto em 2026 acontece nesta terça-feira, 17, a partir das 8h30, na Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales, localizada no setor Morada do Sol. Já na quarta-feira, 18, a iniciativa chega à Escola de Tempo Integral (ETI) Santa Bárbara.
O projeto do MPTO é realizado em parceria com o Instituto de Identificação (SSP-TO) e a Receita Federal, visando garantir cidadania, acesso a serviços públicos e proteção contra o desaparecimento de crianças e adolescentes. A organização reforça que a mobilização foi planejada para atender todos os alunos de 0 a 12 anos matriculados nas unidades participantes, assegurando que nenhum estudante fique sem a documentação civil básica.
Para garantir o atendimento gratuito, pais ou responsáveis devem enviar à escola o CPF do responsável, a Certidão de Nascimento original da criança (legível e em bom estado) e o CPF, caso já possua. Se não tiver, o documento será emitido na hora.
Próximas etapas
Durante os meses de novembro e dezembro, o projeto seguirá para outras unidades da Capital, incluindo escolas de tempo integral e unidades do Taquari, Taquaruçu e Buritirana.