A Fundação Cultural de Palmas (FCP) divulgou, no Diário Oficial de Palmas de sexta-feira, 18, os resultados preliminares da etapa de habilitação documental dos editais de chamamento público nº 03/2026/FCP e nº 04/2026/FCP. Ambos integram a Política Nacional de Cultura Viva 2026 (PNCV) e são executados no Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
Ao todo, 31 proponentes chegaram a esta etapa e podem recorrer das notas divulgadas nos resultados preliminares até esta terça-feira, 22.
As informações sobre os 21 proponentes habilitados na etapa do edital de chamamento público nº 03/2026/FCP, que prevê a premiação de Pontos de Cultura, estão disponíveis na Portaria Gabpres/FCP nº 111/2026. Já os dados referentes aos 10 proponentes do edital de chamamento público nº 04/2026/FCP, destinado ao fomento a Pontos de Cultura, constam na Portaria Gabpres/FCP nº 112/2026.
Recursos
Os proponentes de ambos os editais que desejarem apresentar recurso devem fazê-lo exclusivamente por meio do formulário on-line disponibilizado aqui . O prazo para o envio termina nesta terça-feira, 22.
Cultura Viva
Os editais da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) executados pela Fundação Cultural de Palmas (FCP) em 2026 são financiados com recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A utilização do saldo remanescente do Ciclo 1 permitiu ampliar a oferta de oportunidades para projetos culturais da Capital.
O edital de premiação a Pontos de Cultura contempla iniciativas já realizadas e alinhadas às diretrizes da Cultura Viva. Ao todo, 21 projetos serão contemplados com prêmios de R$ 10 mil. Os proponentes ainda não certificados como Pontos de Cultura que obtiverem pontuação superior a 50 pontos também receberão a certificação.
Já o edital de fomento a Pontos de Cultura é destinado exclusivamente a entidades já certificadas e formalizadas como pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Nessa modalidade, dez proponentes receberão R$ 90 mil cada para a execução dos respectivos planos de trabalho cultural inscritos.