No primeiro dia da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026), a Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), realizou a palestra ‘Licenciamento ambiental em imóveis rurais no município de Palmas’, no auditório Jalapão, na tarde desta terça-feira, 12. A engenheira ambiental, Rosinete Nogueira, detalhou durante sua apresentação, todos os detalhes que envolvem o processo, como formas de protocolo junto ao órgao ambiental, análise processual e principas gargalos pontuados por técnicos e consultores. Além disso, foram apresentados benefícios da regularização e consequências de sua falta.
A palestrante destacou ainda a importância de levar esse assunto para a Agrotins 2026 e alguns pontos que ela fez questão de esclarecer. “A Agrotins é um evento de grande importância para a região, conta com a presença de diversos produtores rurais que vem em busca de produtos e palestras e a nossa está focada na regularização de atividades em áreas rurais. É de suma importância que estes empreendimentos estejam seguindo as normativas ambientais vigentes, visando associar os fatores econômicos, ambientais e sociais”, disse.
Requerimento
Para solicitar a licença ambiental, o cidadão pode acessar o Portal do Cidadão, onde consta toda a lista de documentos necessários, ir pessoalmente na sede da FMA, localizada na quadra ACSO 11 (103 Sul), em frente ao restaurante Cabana do Lago, na casa do empreendedor ou ainda em uma unidade do Resolve Palmas.
FMA na Agrotins
Até a próxima sexta-feira, 15, a equipe da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) estará na Fazendinha Agrícola para receber os visitantes para atividades de educação ambiental, além de atendimento relacionado aos processos do órgão, para tirar dúvidas frequentes ou acompanhar andamento. Além disso, está sendo realizada a doação de mudas frutíferas, sendo disponibilizada uma por pessoa.
