A Prefeitura de Palmas recebeu pela quinta vez consecutiva o Selo Diamante, classificação máxima concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O controlador-geral do Município, Pablo de Matos Lemos, recebeu a premiação na terça-feira, 10, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro (RJ).
“Receber o Selo Diamante é motivo de muita satisfação para o Município de Palmas, porque representa o reconhecimento de um trabalho contínuo para garantir que a população tenha acesso às informações públicas. O resultado dessa premiação demonstra que o Município vem atendendo aos critérios nacionais de transparência, avaliados pelos órgãos de controle, especialmente pela Atricon, e reforça o nosso compromisso com a correta divulgação dos atos da Administração. Mais do que receber um prêmio, o que nos deixa feliz é estarmos permitindo com que a população acompanhe como os recursos públicos são utilizados”, afirmou Pablo de Matos.
Com um índice de 97,67%, a Capital mais jovem do País manteve a excelência no acesso às informações com relação ao ano anterior, conforme divulgação do Radar da Transparência. De acordo com o PNTP, para chegar a esse resultado, o Município passa por três fases de avaliação, sendo a primeira a de autoavaliação, nota dada pela própria entidade. Em seguida, é feita uma validação pelo Tribunal de Contas e por fim, uma revisão. Além disso, a entidade precisa atender a 100% dos critérios para receber a certificação.
Padrão consistente
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, declarou que a manutenção da posição de Palmas na avaliação mostra a consistência nos padrões de transparência adotados pela gestão municipal. "O reconhecimento das instituições destaca o trabalho que é feito todos os dias, minucioso e bem planejado. Atingimos nossas metas, quando atingimos as pessoas, quando melhoramos a qualidade de vida da população, quando fazemos a boa gestão dos recursos públicos e nos esforçamos pela excelência na prestação do serviço público a todos os cidadãos", afirmou.
Ainda de acordo com o Radar da Transparência, Palmas atendeu 100% dos critérios, que são: informações prioritárias; informações institucionais; receita; despesa; convênios e transferências; recursos humanos; diárias; licitações; contratos; obras; planejamento e prestação de contas; Sic; acessibilidade; ouvidoria; LGPD e governo digital; renúncia de receita; emendas parlamentares; saúde; educação e assistência social.
“Esse resultado evidencia o compromisso de Palmas com a transparência pública e também reconhece o trabalho dos nossos servidores que contribuem diariamente para garantir o acesso da população às informações públicas”, completou o controlador-geral do Município de Palmas.