Na tarde desta quinta-feira, 20, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria da Mulher (Semup), participou de um debate sobre a violência cibernética no contexto da Lei Maria da Penha. O evento, realizado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), reuniu representantes de diferentes instituições para refletir sobre os desafios e as perspectivas para a proteção das mulheres diante das novas formas de violência praticadas no ambiente digital. As pastas participantes integram a rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres no Município de Palmas.
A violência cibernética pode se manifestar de diferentes formas, como ameaças, perseguições, exposição indevida, divulgação de imagens sem consentimento, constrangimentos e outras práticas realizadas por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas digitais. Nesse contexto, foram discutidas, no encontro, questões relacionadas à prevenção, ao atendimento às vítimas, à responsabilização dos autores e à necessidade de fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos que compõem essa rede.
“Discutir a violência cibernética é fundamental porque a violência contra as mulheres também acontece no ambiente digital e pode causar impactos muito sérios na vida das vítimas. Precisamos ampliar o debate, fortalecer a informação e garantir que as mulheres conheçam seus direitos e saibam onde buscar apoio. A atuação integrada entre as políticas públicas, o Ministério Público e a rede de proteção é essencial para enfrentarmos essas novas formas de violência”, afirmou a secretária da Mulher, Chayla Félix.
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero (Nugen) do MPE-TO, Flávia Rodrigues Cunha, “a violência cibernética apresenta novos desafios para a proteção das mulheres, porque pode ocorrer de diferentes formas e ultrapassar os limites do espaço físico. É necessário compreender essas novas manifestações da violência de gênero e fortalecer os mecanismos de prevenção, responsabilização e acolhimento.”
Orientação às vítimas
Mulheres que estejam sofrendo qualquer tipo de violência devem acionar a Polícia Militar pelo 190 ou o número 180, canal nacional de atendimento à mulher, que oferece orientação e recebe denúncias de violência contra a mulher. A vítima também pode procurar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
Em casos de violência cibernética, é importante guardar mensagens, imagens, links, prints e demais registros que possam ajudar na denúncia e na investigação. A denúncia e a busca por atendimento são importantes para interromper o ciclo de violência e garantir que a mulher tenha acesso à proteção e aos seus direitos.
