A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), por meio da Escola de Governo de Palmas (EGP), abriu inscrições para o curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional em Orçamento Público – Turma II. A formação oferece 30 vagas e será realizada presencialmente entre os dias 16 e 19 de novembro, com carga horária de 16 horas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, até as 12 horas do dia 11 de novembro, pelo endereço eletrônico doity.com.br/oramento-pblico-1 .
O curso tem como objetivo ampliar o conhecimento dos servidores sobre o orçamento público e aprimorar a gestão dos recursos municipais. A programação aborda conceitos, princípios e normas orçamentárias, além dos instrumentos de planejamento utilizados pela administração pública, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Também serão apresentados conteúdos sobre receitas, despesas e mecanismos de controle da execução orçamentária.
Aulas presenciais
As aulas ocorrerão das 14 às 18 horas, na sede da EGP, anexo I da Seplan, localizada na ACSU-SE 60 (602 Sul), conjunto 1, lote 13, Avenida Siqueira Campos. A capacitação será ministrada pela instrutora Ana Márcia Ribeiro Soares, administradora da Prefeitura de Palmas e especialista em Gestão Pública.
Das 30 vagas disponíveis, 80% são destinadas a servidores efetivos e 20% a comissionados e contratados. Podem participar servidores efetivos, temporários, comissionados e terceirizados que atuam nos órgãos da administração direta ou indireta do Município.
Anuência e seleção
Além da inscrição on-line, os interessados devem encaminhar o Termo de Anuência da Chefia Imediata, disponível no edital, para o e-mail escoladegoverno@palmas.to.gov.br. O documento deve ser enviado até as 15 horas do dia 11 de novembro. A seleção será realizada por ordem de inscrição, e a relação dos participantes selecionados será divulgada no Diário Oficial do Município no dia 12 de novembro.
Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail da EGP citado acima ou pelos telefones (63) 3212-7470 e 3212-7472.