A Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas concluiu 382 processos a mais em 2026, passando de 2.252, em 2025, para 2.634 neste ano, um aumento de aproximadamente 17%. O resultado é atribuído às medidas de modernização e desburocratização adotadas pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), que incluem simplificação dos procedimentos administrativos, redução das exigências documentais, informatização dos serviços e reorganização dos fluxos de trabalho.
Segundo a secretária municipal da Saúde, Ana Paula Abadia, as iniciativas “reafirmam o compromisso da gestão municipal com a modernização dos serviços públicos, o fortalecimento do ambiente de negócios e a proteção da saúde da população, em consonância com as diretrizes do prefeito Eduardo Siqueira Campos”.
Para a superintendente de Vigilância em Saúde da Semus, Micheline Pimentel Ribeiro Cavalcante, os resultados refletem maior capacidade operacional e melhor organização dos serviços, com mais eficiência administrativa, ampliação das atividades técnicas e melhoria no atendimento aos empreendedores.
Outro destaque é o sistema Visa Palmas, que aprimora o gerenciamento dos processos, organiza os fluxos internos e estabelece comunicação institucional mais direta, transparente e rastreável com os contribuintes.
“Antes, parte das comunicações era feita por e-mails e outros meios não padronizados, o que dificultava o acompanhamento das demandas. Com a informatização, a Semus busca garantir mais controle, segurança das informações e agilidade”, destaca Micheline.
Proposta
A Visa também apresentou uma proposta para ampliar de um para três anos a validade do Alvará Sanitário, respeitando as exigências legais e os critérios técnicos relacionados ao risco sanitário das atividades. A medida pretende reduzir as renovações frequentes, diminuir os custos operacionais dos empreendedores e liberar as equipes técnicas para intensificar a fiscalização, o monitoramento e o controle dos riscos sanitários. A iniciativa ainda depende das análises técnicas e jurídicas necessárias à implementação.
Trabalho integrado
As ações estão alinhadas ao trabalho da Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem). O grupo reúne representantes dos órgãos municipais e do setor produtivo para identificar entraves administrativos, revisar procedimentos e propor medidas que facilitem a abertura e a regularização de empresas em Palmas. A participação da Vigilância Sanitária fortalece a integração institucional, a padronização de procedimentos e a modernização dos serviços públicos.
Segurança sanitária
Para a gestão, os indicadores reforçam a importância de continuar investindo na modernização administrativa. Segundo a Semus, os números demonstram o esforço das equipes para tornar a Vigilância Sanitária mais eficiente e resolutiva.
“Desburocratizar não significa flexibilizar as normas sanitárias, mas eliminar exigências administrativas desnecessárias e garantir que nossas equipes possam dedicar mais tempo às ações que efetivamente protegem a saúde da população”, destaca Micheline.
A Semus defende um modelo de gestão mais eficiente, com procedimentos simplificados e atuação voltada à prevenção e ao controle dos riscos sanitários. Segundo a pasta, essa abordagem beneficia os empreendedores, a administração pública e, principalmente, a população.