A Casa da Mulher Brasileira (CMB), gerida pela Secretaria Municipal da Mulher (Semup), recebeu nesta sexta-feira, 6, uma visita institucional dos novos juízes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Eles foram recebidos pela secretária municipal da Mulher, Chayla Felix, pela secretária-executiva da Semup, Mariza Coelho Sales, pela superintendente da CMB, Monik Carreiro, e demais servidores da casa.
Acompanhados do titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica, juiz Antiógenes Ferreira, e da diretora do Foro da Comarca de Palmas, juíza Flávia Afini, os 15 juízes empossados em setembro participaram de um bate-papo que abordou a história da Casa da Mulher Brasileira em Palmas, os fluxos de atendimento e os órgãos e setores que integram o equipamento público.
A secretária Chayla apresentou a equipe da CMB, falou sobre sua gestão e a importância do apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. Nas apresentações, a secretária-executiva da Semup destacou aos juízes a relevância da CMB no trabalho de acolhimento e amparo às mulheres em situação de violência.
“É importante a presença dos juízes na Casa da Mulher nesse momento, independente das Varas que forem assumir e área de atuação, é importante a gente ter essa proximidade com o Judiciário, para os juízes conhecerem os serviços até para saberem orientar quais são os fluxos. Que a gente tenha esse diálogo aberto entre os órgãos que estão dentro da Casa para melhor atender as mulheres que precisarem dos serviços”, disse a secretária Chayla, que reforçou aos presentes que a Semup faz a gestão e custeio do equipamento, que possui também parcerias com os governos estadual e federal.
Conhecendo os setores
A superintendente da CMB detalhou como se dá os atendimentos, desde o acolhimento até os encaminhamentos. “A Casa é um equipamento público que concentra os principais órgãos de atendimento imediato às mulheres em situação de violência aqui no Município. É uma conquista de vários anos de luta graças ao movimento em prol do reconhecimento dos direitos das mulheres como direitos humanos, que desencadeou o que temos de políticas públicas para as mulheres”, disse a superintendente, durante o bate-papo.
Os juízes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o funcionamento da CMB, incluindo os protocolos seguidos desde o momento que a mulher é acolhida até os procedimentos jurídicos necessários ao caso de violência. Em seguida, o grupo percorreu o caminho de atendimento das mulheres dentro da unidade, passando pelo atendimento psicossocial, salas de atendimento, alojamento temporário, além dos setores ligados aos órgãos do Judiciário, Polícia Civil e Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).
“A Escola Superior da Magistratura, que está promovendo o curso de formação aos novos magistrados, agendou essa visita aqui para que eles possam ter uma dimensão do trabalho que é realizado tanto na Casa, como na Vara de Violência Doméstica, que tem um posto de atendimento aqui. O tema da violência doméstica é muito importante e nós temos as políticas públicas de atendimento e ao foco do Tribunal de Justiça, especialmente para que nossas mulheres possam ter um atendimento integral, humanizado e sem deslocamentos, para que não sejam revitimizadas ou sujeitas a outras espécies de violência como a institucional”, comentou a diretora do Foro da Comarca de Palmas, Flávia Afini.
